Tradução por: George Mc Pherson
Brasília, 16 de fev (Prensa Latina) O coração hídrico do Brasil pulsa na Amazônia, e seus principais vasos – rios como o Tapajós, o Madeira e o Tocantins – estão no centro de um embate que redefine fronteiras entre desenvolvimento, soberania e sobrevivência.
Um projeto articulado entre o agronegócio e setores do governo federal ameaçava transformar esses cursos d’água em meras hidrovias de eficiência logística, através de um processo duplo: a concessão à iniciativa privada (uma forma de privatização da gestão dos rios) e a dragagem intensiva para garantir o escoamento de grãos.
Esta equação, vendida como progresso, ignorava o custo social e ambiental astronômico, e revelava os contornos de uma política que beneficiaria uma elite econômica em detrimento de povos tradicionais e do patrimônio natural do país.
Os rios em questão são mais do que rotas; são ecossistemas complexos, berços de biodiversidade e, sobretudo, a espinha dorsal de vida para centenas de comunidades indígenas e ribeirinhas.
O Tapajós, de águas verde-azuladas, é vital para os Munduruku, que há séculos dependem da pesca e de suas margens para cultura e subsistência.
O Madeira, um gigante de águas barrentas e grande produtor de peixes, sustenta inúmeras comunidades e tem importância ecológica imensurável.
O Tocantins, já impactado por barragens, permanece como fonte de vida para povos como Apinajé e Krahô.
O responsável pela intenção de transformar estes rios em corredores de navegação é o agronegócio, especificamente o complexo soja-milho do Mato Grosso, Rondônia e sul do Pará. A justificativa é econômica: escoar a produção pelos rios até os portos do Norte seria mais barato e competitivo do que pelo eixo Centro-Sul, considerado caro e saturado. Para viabilizar navios graneleiros de grande calado, é necessária a dragagem contínua e o aprofundamento do leito dos rios.
Na noite de sexta-feira, 6 de fevereiro, o governo federal, por pressão dos povos indígenas, suspendeu a licitação que habilitara uma empresa para dragagem do rio Tapajós ao custo de R$ 61,8 milhões. A nota foi assinada pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas).
Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, “nenhuma medida relativa a ações ou serviços no rio Tapajós avançará sem que os povos da região sejam amplamente consultados e sem que todas as normas vigentes sejam rigorosamente cumpridas. O decreto não autoriza concessões da hidrovia nem a realização de obras como dragagem.”
