O tema foi discutido ontem pelos chefes de Estado e de Governo presentes na 39ª cúpula da União Africana (UA), na qual o presidente angolano, João Lourenço, apresentou o relatório sobre o funcionamento do Centro Africano para o Controle e Prevenção de Doenças (CDC da África).
O assunto foi abordado no dia 9 de fevereiro, na quinta reunião ordinária do Comitê de Chefes de Estado e de Governo da estrutura sanitária, onde, em formato virtual, foi discutido o trabalho realizado num contexto de surtos recorrentes de doenças, diminuição da ajuda ao desenvolvimento e impactos crescentes das alterações climáticas na saúde.
Apesar deste cenário, o CDC de África melhorou no âmbito orçamental e na sua execução, e está a caminho de se tornar o primeiro organismo da UA a obter a certificação ISO 9001, detalhou o mandatário angolano.
O mais significativo, no entanto, foi ter conseguido o levantamento da Emergência Continental de Segurança de Saúde Pública de Mpox, graças à coordenação do apoio técnico, financeiro e de vacinação e à mobilização da Equipe de Apoio.
“A gestão de incidentes e os esforços nacionais também levaram ao fim dos surtos de ebola na República Democrática do Congo e da doença do vírus Marburg na Etiópia”, lembrou Lourenço, que destacou este resultado como um triunfo da unidade alcançada.
No entanto, persiste a preocupação com a grande dependência dos sistemas de saúde da assistência externa, o que destacou a urgência de fortalecer a mobilização de recursos nacionais e garantir a liderança política para proteger a autonomia e a eficácia a longo prazo dos CDC da África.
Nesse caminho, a fabricação local de medicamentos, um aspecto contido na Agenda de Segurança e Soberania Sanitárias, também é vital.
“A África conta atualmente com cerca de 574 fabricantes de medicamentos e 25 de vacinas, mas seu potencial continua subutilizado devido a barreiras relacionadas à propriedade intelectual, à transferência limitada de tecnologia e à fragilidade e fragmentação dos sistemas de aquisição”, precisou Lourenço.
Nesse sentido, apelou à adoção de medidas decisivas para ampliar a produção farmacêutica e de vacinas no continente, aumentar as aquisições de fabricantes africanos e colocar em funcionamento o Mecanismo Africano de Aquisições Conjuntas.
Da mesma forma, exortou-se a mobilizar instituições como o Afreximbank e a Agência Africana de Medicamentos para superar as limitações de propriedade intelectual e financiamento.
Mencionou como conquistas o apoio aos Estados-Membros na promoção de posições africanas unificadas em negociações globais importantes na área da saúde, bem como o lançamento do Programa de Bolsas de Estudo em Diplomacia Global na Área da Saúde, “para capacitar uma nova geração de negociadores e diplomatas africanos na área da saúde”.
Destacou também as melhorias em termos de vigilância e inteligência sanitária, para poder detectar, investigar e responder rapidamente às ameaças. A este respeito, destacou o aumento do número de países que implementaram centros desta natureza, que passaram de sete em 2022 para mais de 50 em 2025.
Acrescentou ainda que o Fundo Africano para Epidemias reduziu o tempo médio de resposta de dois meses para apenas dois dias, embora atualmente disponha apenas de 20 milhões de dólares estadunidenses.
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