Em declarações ao jornal O Tempo, o líder do PL no estado de Minas Gerais, Domingos Sávio, afirmou que a expectativa é obter o apoio de outros partidos aliados para dialogar com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e tentar agendar a votação do projeto de lei ainda esta semana.
“Sempre defendi e continuarei defendendo a ideia de que, para restabelecer a justiça, é necessário evitar o agravamento da crise institucional. É fundamental que se vote a anistia”, enfatizou o parlamentar ao jornal.
Após a prisão preventiva de Bolsonaro no sábado, Sávio declarou que o Parlamento deve deter o que chamou de “escalada autoritária de Alexandre de Moraes”, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e que ordenou a prisão após ser alertado pela Polícia Federal sobre a quebra da tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente. “O Congresso e o Senado têm a obrigação de frear a escalada autoritária de Alexandre de Moraes. Um poder judiciário que se alimenta de narrativas e insiste em uma perseguição injusta e ditatorial. A prisão preventiva de Bolsonaro é um dos capítulos mais vergonhosos da nossa democracia”, insistiu o presidente estadual do PL.
A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende intensificar a pressão para a votação do projeto de lei de anistia, que poderia beneficiar o próprio Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
O texto prevê a redução das penas para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando adeptos radicais do político de extrema direita invadiram e saquearam as sedes dos Três Poderes na capital para mantê-lo no poder.
Na véspera, a prisão preventiva foi confirmada em uma audiência de detenção por videoconferência a partir da sede da Polícia Federal na capital, onde está preso o ex-chefe de Estado, que cumpria prisão domiciliar desde agosto por violar medidas cautelares.
Essa audiência de detenção é realizada para garantir que a prisão cumpriu as garantias legais.
“Não havendo pedidos que exijam uma decisão deste juiz auxiliar, e considerando as declarações do detido Jair Messias Bolsonaro nesta audiência, que indicam que não houve abuso nem irregularidade (…), aprovo a execução do mandado de prisão”, indica um parágrafo da ata.
Bolsonaro alegou alucinação ao violar o dispositivo eletrônico porque acreditava que havia algum tipo de escuta no equipamento, razão pela qual tentou abrir a tampa.
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