stf Archives - Prensa Latina

STF condena mais 15 pelo 8 de janeiro

Publicado March 9, 2024
07:57

Por: George Luis Mc Pherson

Brasília, 9 mar (Prensa Latina) O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus pelos atos golpistas que culminaram na invasão e depredação dos prédios dos três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro do ano passado. Assim, até o momento, já são 116 condenados.

STF recusa pedido de Bolsonaro para adiar posse sobre golpe no Brasil

Publicado February 20, 2024
12:00

Por: George Luis Mc Pherson

Brasília, 20 fev (Prensa Latina) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Moraes, rejeitou um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado hoje por suposto plano golpista, para adiar seu testemunho perante a Polícia Federal (PF).

PT-Brasil acionará o STF devido à derrubada do veto ao marco temporal

Publicado December 15, 2023
09:18

Por: Bianka de Jesus

Brasília, 15 dez (Prensa Latina) O Partido dos Trabalhadores (PT) do Brasil apresentará no Supremo Tribunal Federal uma ação de inconstitucionalidade contra a retirada do veto presidencial à proposta de demarcação de terras indígenas, soube-se hoje.

Ministro Barroso assume a presidência do Supremo Tribunal Federal

Publicado September 28, 2023
15:52

Por: Bianka de Jesus

Brasília, 28 set (Prensa Latina) O ministro Luís Roberto Barroso assumirá hoje em sessão solene e por dois anos a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça do Brasil.

Tribunal Federal inicia julgamento sobre legalidade do aborto

Publicado September 22, 2023
07:31

Por: Bianka de Jesus

Brasília, 22 set (Prensa Latina) O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou para hoje o início do julgamento de uma ação que questiona a legalidade do aborto até 12 semanas de gestação no Brasil.

STF retoma julgamento de tese sobre terras indígenas

Publicado September 6, 2023
15:57

Por: Bianka de Jesus

Brasília, 6 set (Prensa Latina) O Supremo Tribunal Federal retomará hoje o julgamento do chamado marco temporário que definirá o futuro e o destino das terras indígenas no Brasil.

Supremo examina mais 70 denúncias de atos de golpe de Estado

Publicado June 2, 2023
11:22

Por: Bianka de Jesus

Brasília, 2 jun (Prensa Latina) O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil voltará a examinar hoje outras 70 denúncias contra pessoas envolvidas no golpe de Estado de 8 de janeiro na capital do país.

STF decidirá se porte de drogas para consumo é crime

Publicado June 1, 2023
07:15

Por: Bianka de Jesus

Brasília, 1º de jun (Prensa Latina) O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para hoje o julgamento que decidirá se o porte de drogas para consumo próprio é crime.

STF define sentenças contra o ex-presidente Collor

Publicado May 31, 2023
12:06

Por: Bianka de Jesus

Brasília, 31 mai (Prensa Latina) O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir hoje as penas que serão aplicadas ao ex-presidente Fernando Collor, após ser condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

STF decide sobre o Marco civil da internet no Brasil

Publicado May 17, 2023
05:53

Por: Bianka de Jesus

Brasília, 17 de mai (Prensa Latina) O Supremo Tribunal Federal do Brasil marcou para hoje o julgamento das ações que discutem a responsabilidade das redes sociais na Internet pelo conteúdo publicado por seus usuários.

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