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Cuba adota novas disposições legais de interesse popular

Publicado May 24, 2023
12:33

Por: Bianka de Jesus

Havana, 24 mai (Prensa Latina) O Conselho de Estado de Cuba aprovou quatro acordos de interesse da população e um novo Decreto de Lei, em sessão extraordinária presidida por Esteban Lazo, presidente desse órgão, informou hoje o Granma.

Presidente chileno aprova lei contra o narcotráfico

Publicado May 9, 2023
15:21

Por: Bianka de Jesus

Santiago do Chile, 9 mai (Prensa Latina) O presidente chileno, Gabriel Boric, promulgou hoje a lei contra o narcotráfico recentemente aprovada pelo Congresso Nacional, que endurece as penas para esse crime e melhora os instrumentos para processá-lo.

Bolívia aguarda aprovação da lei do ouro no Senado

Publicado May 3, 2023
09:22

Por: Bianka de Jesus

La Paz, 3 de mai (Prensa Latina) Os bolivianos permanecem hoje aguardando a aprovação pelo Senado do Projeto de Lei 219 para a compra de ouro destinado a fortalecer as Reservas Internacionais (RIN), após seu apoio em uma comissão do Senado.

Austrália quer proibir uso recreativo de cigarros eletrônicos

Publicado May 2, 2023
12:40

Por: Bianka de Jesus

Camberra, 2 mai (Prensa Latina) O governo australiano anunciou hoje um projeto de lei que visa proibir o uso recreativo de cigarros eletrônicos, restringindo-os ao uso terapêutico.

Venezuela: Lei anticorrupção, fim das sanções e jogos da ALBA (+Fotos)

Publicado April 29, 2023
05:44

Por: Bianka de Jesus

Caracas, 29 abr (Prensa Latina) A aprovação unânime pela Assembleia Nacional (parlamento) da Venezuela da Lei Orgânica de Perda de Bens e sua promulgação pelo presidente Nicolás Maduro, destacou-se na semana que aqui termina hoje.

Ucrânia proíbe nomear lugares com expressões associadas à Rússia

Publicado April 22, 2023
09:40

Por: Bianka de Jesus

Kiev, 22 Abr (Prensa Latina) O presidente ucraniano, Vladimir Zelensky, assinou uma lei de "descolonização" que proíbe dar nomes associados à Rússia a lugares geográficos, anunciou hoje a Verkhovna Rada (Parlamento Unicameral da Ucrânia).

Assinam lei que favorece o porte de armas de fogo na Flórida, EUA

Publicado April 3, 2023
14:07

Por: Bianka de Jesus

Washington, 3 abr (Prensa Latina) Apesar do aumento da violência nos Estados Unidos, o governador da Flórida, Ron DeSantis, assinou hoje uma lei que anula os requisitos de licença para porte de armas de fogo escondidas naquela região.

Autoridades suecas vão endurecer a migração laboral

Publicado February 17, 2023
09:43

Por: Bianka de Jesus

Estocolmo, 17 de fevereiro (Prensa Latinas) O ministro sueco do Mercado de Trabalho e Integração, Juhan Person, afirmou hoje que seu governo e o partido Democratas Suecos (SD) pretendem endurecer a migração laboral, caracterizada por um grau excessivo de fraude.

Sindicatos britânicos rejeitam projeto de lei antigreve no país

Publicado January 6, 2023
13:00

Por: Bianka de Jesus

Londres, 6 de janeiro (Prensa Latina) Dirigentes sindicais do Reino Unido qualificaram hoje de ilegal e antidemocrático o projeto de lei contra greves que o governo do primeiro-ministro Rishi Sunak pretende realizar.

Governo do Vietnã avalia mais sete projetos de lei

Publicado December 26, 2022
14:29

Por: Bianka de Jesus

Hanói, 26 dez (Prensa Latina) O governo do Vietnã avaliou mais sete projetos de lei aqui hoje em uma reunião ordinária presidida pelo primeiro-ministro Pham Minh Chinh.

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