Em nota, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que o processo está em fase final.

Afirmou que o governo expressa sua indignação com os recorrentes episódios de violência contra a população civil no Estado Palestino, que não se limitam à Faixa de Gaza, mas se estendem à Cisjordânia.

A comunidade internacional continua a testemunhar graves violações de direitos humanos e violações da ajuda humanitária.

Nesse sentido, menciona ataques à infraestrutura civil, incluindo locais religiosos, como a paróquia católica em Gaza, e instalações das Nações Unidas, como o escritório da Organização Mundial da Saúde.

Além disso, violência indiscriminada e vandalismo por parte de colonos extremistas na Cisjordânia, como a queima das ruínas da antiga Igreja de São Jorge e do cemitério bizantino de Taybeh.

Da mesma forma, massacres de civis, principalmente mulheres e crianças, tornaram-se comuns durante a entrega de ajuda humanitária em Gaza, e o uso da fome como arma de guerra.

A ação movida pela África do Sul pede ao tribunal que declare que Israel violou suas obrigações sob a Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio. Tel Aviv refuta as acusações da África do Sul no conflito que eclodiu em 7 de outubro de 2023.

O ministério também afirmou que Israel comete “violações contínuas do direito internacional”, como a anexação forçada de territórios e a expansão de assentamentos ilegais.

O Brasil acredita que não há mais espaço para ambiguidade moral ou inação política. “A impunidade mina a legalidade internacional e compromete a credibilidade do sistema multilateral”, diz um trecho da declaração oficial.

Mais de 100 organizações humanitárias alertam para a disseminação da fome em Gaza.

Em declarações públicas, entrevistas e comunicados oficiais, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira denunciam o genocídio e o massacre de cidadãos palestinos em Gaza, atribuindo a responsabilidade ao governo de Benjamin Netanyahu.

Desde outubro de 2023, o governo brasileiro defende que as partes cheguem a um acordo que leve a um cessar-fogo permanente e ao fluxo ininterrupto de ajuda humanitária aos palestinos.

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