“Ele não comparecerá, não tem recomendação médica para isso”, afirmou à imprensa um de seus advogados antes de entrar na primeira sala do Supremo Tribunal Federal nesta capital, onde haverá sessões previstas até sexta-feira.

Também estão sendo julgados pelo mesmo motivo sete aliados próximos do ex-presidente. A etapa atual será decisiva para determinar a responsabilidade de todos os acusados pelos fatos.

O processo examina a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que responsabilizou Bolsonaro e seus aliados por cinco crimes, entre eles golpe de Estado, organização criminosa e danos qualificados.

Além disso, eles são acusados da abolição violenta do Estado Democrático de Direito e da deterioração de bens protegidos.

Essas acusações combinadas podem resultar em penas severas de prisão, dependendo da interpretação e do voto dos magistrados.

A primeira fase da deliberação abordará questões processuais.

Entre elas, destaca-se a validade do acordo de confissão assinado pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, peça-chave na trama investigada pelo tribunal.

O juiz relator, Alexandre de Moraes, é o primeiro a votar, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes e Cristiano Zanin.

Com a ordem estabelecida, busca-se garantir transparência e coerência na avaliação judicial.

Os magistrados deverão decidir se avançam primeiro sobre as questões preliminares ou se as incluem na discussão de fundo.

Tal definição influenciará a rapidez do processo e o alcance das decisões.

A votação poderá absolver alguns acusados ou condená-los parcial ou totalmente.

Em caso de sanção, o tribunal deverá calcular individualmente as penas, considerando a participação específica de cada um nos atos.

De Moraes proporá os parâmetros para o cálculo das condenações. No entanto, os demais juízes poderão modificar seus critérios, pois cada magistrado possui independência na interpretação dos fatos e da lei.

Se os acusados forem absolvidos, o caso será encerrado nesta instância. Mas se forem condenados, a defesa ainda poderá interpor recursos buscando reduzir as penas ou anular a decisão colegiada.

O famoso julgamento pode definir o futuro de Bolsonaro, de 70 anos. Uma condenação limitaria suas aspirações eleitorais e teria impacto direto no cenário político nacional polarizado rumo a 2026.

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