A mais alta corte julgou não inconstitucional a proposta do parlamentar Premnath C Dolawatte, considerado promissor para a comunidade LGBTI no país asiático, informou o jornal Sunday Island.

Antes de chegar a essa decisão, o tribunal ouviu dezenas de argumentos a favor e contra o documento, observou a agência de notícias.

Embora o parlamento do Sri Lanka tenha mostrado uma atitude positiva em relação às mudanças em favor da comunidade LGBT desde 2022, os próximos passos a seguir não são claros porque nenhuma organização política ou oficial da oposição expressou seu apoio ao projeto de lei, especificou o jornal. Isso significa que aqueles que defendem a resolução devem continuar pressionando para que ela seja aprovada no parlamento, disse a fonte. No entanto, ativistas perceberam a decisão do tribunal como um momento histórico para as lutas pelos direitos desse grupo minoritário no país asiático, onde pessoas condenadas por homossexualidade podem enfrentar penas de prisão, segundo uma lei que remonta aos tempos da colônia britânica quando a nação era o Ceilão.

Kaveesha Coswatte, da organização de justiça iProbono, chamou a decisão da Suprema Corte de um evento histórico que aumentou a esperança de uma mudança real.

Recentemente, o ministro das Relações Exteriores do Sri Lanka, Ali Sabry, garantiu que o governo apoiará iniciativas para descriminalizar as relações entre pessoas do mesmo sexo, mas esclareceu que isso não significa a legalização dos casamentos.

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