lei Archives - Prensa Latina

Aprovada a Proclamação de Proteção de Dados Pessoais da Etiópia (+Fotos)

Publicado April 4, 2024
08:59

Por: Bianka de Jesus

Addis Abeba, 4 abr (Prensa Latina) A Câmara de Representantes do Povo (Parlamento) da Etiópia deliberou hoje e ratificou por maioria de votos a Proclamação de Proteção de Dados Pessoais encaminhada em outubro passado pelo Conselho de Ministros após sua aprovação.

Guatemala expressa preocupação com possível lei no Texas

Publicado March 22, 2024
14:26

Por: George Luis Mc Pherson

Cidade da Guatemala, 22 mar (Prensa Latina) O Governo da Guatemala reiterou nesta sexta-feira sua preocupação pela possível entrada em vigor da lei anti-imigrante SB4, porque converte em delito a entrada irregular no Texas, Estados Unidos.

Deputados chilenos aprovam lei para prevenção de incêndios

Publicado March 6, 2024
16:04

Por: George Luis Mc Pherson

Santiago do Chile, 6 mar (Prensa Latina) A Câmara de Deputados do Chile aprovou nesta quarta-feira rojeto de lei promovido pelo governo para fornerver prevenção de incêndios, após os incêndios que devastaram vários municípios da região de Valparaíso.

Parlamento equatoriano votará projeto de lei que propõe aumento do IV

Publicado February 1, 2024
13:01

Por: Bianka de Jesus

Quito, 1 fev (Prensa Latina) O presidente da Assembleia Nacional do Equador, Henry Kronfle, afirmou hoje que os legisladores votarão na próxima terça-feira a proposta do presidente Daniel Noboa para enfrentar o conflito armado interno no país.

Deputados argentinos debaterão pacote de leis

Publicado January 31, 2024
09:54

Por: Bianka de Jesus

Buenos Aires, 31 jan (Prensa Latina) A Câmara dos Deputados realizará hoje uma sessão extraordinária para debater o projeto denominado Lei de Bases e Pontos de Partida para a Liberdade dos Argentinos, enviado ao Congresso em dezembro pelo presidente Javier Milei.

Putin promulga emendas à lei eleitoral presidencial

Publicado November 14, 2023
09:36

Por: Bianka de Jesus

Moscou, 14 nov (Prensa Latina) O presidente da Rússia, Vladimir Putin, promulgou as alterações à lei das eleições presidenciais, informou hoje nesta capital o serviço de imprensa do Kremlin.

Projeto de lei em Honduras apoia os direitos dos povos indígenas

Publicado October 21, 2023
08:39

Por: Bianka de Jesus

Tegucigalpa, 21 out (Prensa Latina) O projeto de lei sobre titulação de terras, saneamento e governança em Honduras está hoje comprometido em reconhecer e proteger os direitos dos territórios dos povos indígenas e afro-hondurenhos.

Nova lei de reforma agrária promovida nas Filipinas

Publicado September 12, 2023
14:28

Por: Bianka de Jesus

Manila, 12 set (Prensa Latina) O presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr., pediu hoje ao Departamento de Reforma Agrária (DAR) que garanta a aplicação fluida e imediata da Nova Lei de Emancipação da Reforma Agrária.

Parlamento Alemão aprova lei de aquecimento

Publicado September 8, 2023
16:00

Por: Bianka de Jesus

Berlim, 8 set (Prensa Latina) O Bundestag (Câmara Baixa do Parlamento alemão) aprovou hoje uma lei controversa eliminar gradualmente os sistemas de aquecimento gás e petróleo e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.

Coalizão governamental concorda lei de aquecimento na Alemanha

Publicado June 27, 2023
16:05

Por: Bianka de Jesus

Berlim, 27 jun (Prensa Latina) Os Social-democratas (SPD), Verdes e Liberais (FDP) que compõem o governo de coalizão na Alemanha concordaram hoje sobre os detalhes de uma nova lei de aquecimento após meses de tensões na aliança.

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