Terça-feira, Novembro 17, 2026

Cuba implementa nova Lei da Habitação

Havana, 14 out (Prensa Latina) Cuba publicou hoje regulamentos que regem o acesso, a construção, o uso, a conservação e a transferência de bens imóveis, bem como políticas públicas para garantir o direito à moradia adequada.

Parlamento da Nova Zelândia substitui Lei de Gestão de Recursos

Wellington, 23 set (Prensa Latina) O Parlamento da Nova Zelândia aprovou hoje a substituição da Lei de Gestão de Recursos (RMA, na sigla em inglês), em vigor há 35 anos, por uma nova estrutura legal considerada a reforma mais significativa em mais de três décadas.

Lei de proteção animal aprovada na Itália

Roma, 30 mai (Prensa Latina) O Senado italiano aprovou um projeto de lei sobre a proteção dos animais, principalmente os de estimação, que aumenta as penas atuais e define novos delitos relacionados com este tema, informou hoje um comunicado de imprensa.

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