Parlamento da Nova Zelândia substitui Lei de Gestão de Recursos
Wellington, 23 set (Prensa Latina) O Parlamento da Nova Zelândia aprovou hoje a substituição da Lei de Gestão de Recursos (RMA, na sigla em inglês), em vigor há 35 anos, por uma nova estrutura legal considerada a reforma mais significativa em mais de três décadas.
Milei reforma Lei de Inteligência; concede mais poder a agentes
Buenos Aires, 2 jan (Prensa Latina) Com o início do ano, a Casa Rosada (Palácio Presidencial) emitiu um Decreto de Emergência (DNU), a ser publicado hoje, reformando a Lei de Inteligência sem a aprovação do Congresso.
França: Macron promulga lei especial na ausência de orçamento
Paris, 27 dez (Prensa Latina) O presidente francês, Emmanuel Macron, promulgou hoje a Lei Especial de Financiamento do Estado para o próximo ano, após a Assembleia Nacional não ter conseguido aprovar o orçamento.
Projeto de Lei é Rejeitado e Gera Incerteza Fiscal na Colômbia
Bogotá, 10 de dez (Prensa Latina) A derrota da Lei de Financiamento no Congresso abriu “um novo capítulo de incerteza fiscal” para a Colômbia, segundo relatório divulgado hoje pelo Ministério da Fazenda e Crédito Público.
Maioria dos franceses se opõe à lei favorável à acetamiprida
Paris, 27 de julho (Prensa Latina) 61% dos franceses se opõem à controversa lei Duplomb, que permite o retorno ao campo da acetamiprida, um pesticida letal para os polinizadores, revela hoje uma pesquisa.
Projetos de Lei e Gestão Governamental em Análise em Cuba
Havana, 18 de jul (Prensa Latina) A gestão governamental na província oriental de Camagüey e a aprovação de projetos de lei estão na pauta da Assembleia Nacional do Poder Popular (parlamento) hoje, em sua quinta sessão.
Lei de proteção animal aprovada na Itália
Roma, 30 mai (Prensa Latina) O Senado italiano aprovou um projeto de lei sobre a proteção dos animais, principalmente os de estimação, que aumenta as penas atuais e define novos delitos relacionados com este tema, informou hoje um comunicado de imprensa.
Tailândia revisará projeto de lei orçamentária para 2026
Bangkok, 22 de mai (Prensa Latina) O governo tailandês e a oposição debaterão o projeto de lei orçamentária de US$ 11 bilhões (585 mil) para o ano fiscal de 2026, informou hoje o chefe de disciplina do governo, Wisut Chainarun.
Assembleia Nacional francesa examina projeto de lei antidrogas
Paris, 17 mar (Prensa Latina) A Assembleia Nacional francesa começou hoje a examinar um projeto de lei para fortalecer a luta contra o narcotráfico, que inclui facilidades para os criminosos dispostos a cooperar com a justiça.
