“O TSE, por estar em sessão plenária permanente, emitiu a Ordem 56, que determina o registro de todos os candidatos registrados pelo delegado da Aliança Popular (APE)”, confirmou o deputado eleitoral Francisco Vargas.
Ele acrescentou que a participação de cinco partidos e cinco alianças políticas está consolidada para este processo eleitoral.
Vargas informou em entrevista coletiva que a decisão foi tomada após a Comissão de Admissões do TCP se pronunciar sobre a ação movida contra o Movimento do Terceiro Sistema (MTS), principal força e apoiador da Aliança Popular.
Ele especificou que, em resposta a um pedido de medida cautelar do presidente em exercício do TSE, Oscar Hassenteufel, a Comissão de Admissões do TCP instruiu que “os candidatos do MTS fossem registrados para participar das eleições em 17 de agosto deste ano”.
Isso reverteu a decisão da Primeira Câmara Constitucional do Tribunal Departamental de Justiça de Beni, que paralisou o processo em 19 de maio e manteve a candidatura de Rodríguez e da candidata a vice-presidente, Mariana Prado, em suspenso até o dia anterior.
Com essa decisão, a equipe do TSE tem até esta sexta-feira para verificar o cumprimento dos requisitos dos candidatos registrados pela Aliança Popular para a presidência, vice-presidência, 130 deputados, 36 senadores e nove representações supranacionais.
Vargas considerou que ainda há tempo para concluir todo o procedimento e garantiu que a lista de candidatos aptos às eleições será publicada nesta sexta-feira, 6 de junho, de acordo com o calendário eleitoral.
Embora o registro e a inscrição dos candidatos da Aliança Popular tenham sido autorizados, o deputado esclareceu que o processo de cancelamento da personalidade jurídica do MST continuará conforme estabelecido na Sentença nº 052/2025.
A decisão foi adotada em 29 de maio e se baseia na Resolução Constitucional nº 051/2025 e na Ordem nº 107/2025, emitidas pela Primeira Câmara Constitucional do Tribunal de Justiça do Departamento de Beni em 26 e 27 de maio, respectivamente.
Essa medida deixou o cancelamento da personalidade jurídica do MST nas mãos do TSE por não ter renovado sua liderança.
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