A data foi marcada pela Supremo para analisar o caso do magistrado, que permanece afastado preventivamente de suas funções desde fevereiro passado, enquanto as investigações avançam, divulgaram o jornal O Globo e o portal Brasil 247.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o processo reúne elementos para aplicar a Buzzi a sanção de aposentadoria compulsória, considerada a pena administrativa máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
O juiz nega as acusações contra si e afirma que provará sua inocência durante o processo.
Um dos casos investigados refere-se à denúncia apresentada por uma jovem de 18 anos, que afirmou que o ministro tentou segurá-la à força em uma praia do balneário de Camboriú, em Santa Catarina, em janeiro passado, quando ambas as famílias passavam férias juntas.
A segunda denúncia foi apresentada por uma ex-secretária do gabinete de Buzzi, que afirmou ter sofrido pelo menos sete episódios de suposto assédio e importunação sexual entre 2023 e 2025.
Segundo a PGR, os depoimentos foram corroborados por familiares da denunciante, seu companheiro, assessores e a então chefe do gabinete do magistrado.
Em um parecer enviado neste mês ao STJ, o subprocurador-geral da República José Adonis endossou integralmente as declarações das denunciantes e rejeitou um dos principais argumentos apresentados pela defesa.
Os advogados de Buzzi incluíram no processo um laudo médico sobre disfunção erétil para questionar a credibilidade das acusações.
No entanto, a Procuradoria-Geral da República sustentou que esse diagnóstico não exclui nem impede a possibilidade de uma pessoa cometer condutas que constituam assédio sexual.
O referido processo disciplinar contra Buzzi foi aberto em abril por decisão unânime do plenário do STJ, que também manteve sua suspensão preventiva.
Ao mesmo tempo, segundo as reportagens da imprensa, o ministro enfrenta uma investigação criminal decorrente de denúncias de suposto assédio sexual.
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