A deputada da Revolução Cidadã (RC) indicou em uma mensagem publicada na rede social X que a proposta de Lei Orgânica para o Fortalecimento dos Setores Estratégicos de Mineração e Energia “nunca contemplou Galápagos para atividades de mineração”.
No entanto, após uma sessão para tratar do relatório prévio ao segundo debate da iniciativa no plenário, nesse documento “aparece do nada um artigo que reformaria a Lei para permitir a livre exploração mineira de materiais pétreos nas ilhas”.
Essa atividade possibilitaria a extração de rochas e minerais industriais (areia, cascalho, pedra, calcário) utilizados principalmente na construção e infraestrutura, frequentemente obtidos por meio de pedreiras a céu aberto.
A legisladora destacou que a proposta de incluir o arquipélago nas zonas de exploração foi apresentada pelo deputado David Arias, representante das Galápagos e aliado do governo, cujos familiares estariam à frente de empresas de construção civil e de materiais pétreos.
Íñiguez afirmou que a iniciativa afetaria os direitos coletivos e da natureza, e alertou sobre o risco de “legalizar a deterioração de um dos ecossistemas mais frágeis e únicos do planeta”.
Localizado a cerca de mil quilômetros a oeste do Equador continental, o arquipélago de Galápagos é formado por 13 ilhas principais e é considerado um laboratório natural único por sua biodiversidade.
Foi lá que o cientista britânico Charles Darwin encontrou as chaves que o inspiraram a desenvolver a teoria da evolução por seleção natural, após sua visita no século XIX, e desde 1978, elas são reconhecidas como Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Nacional tem previsto reunir-se nesta segunda-feira para aprovar o relatório para o segundo e definitivo debate do projeto no plenário.
Essa regulamentação, ainda em discussão, é promovida pelo governo do presidente Daniel Noboa e propõe mudanças na gestão dos setores de mineração e energia. Entre as mudanças incluídas estão a criação de distritos elétricos autônomos para garantir o fornecimento a complexos produtivos e mineradores e a simplificação dos processos administrativos nas etapas de exploração mineradora.
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