A iniciativa marca uma nova etapa na cooperação climática global ao institucionalizar a integração entre diferentes níveis como condição essencial para a implementação efetiva do Acordo de Paris.
De acordo com o portal da Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP30), que se reúne aqui até o dia 21, tal anúncio foi feito durante o Painel Ministerial de Alto Nível-Governança Multinível para a Implementação do Acordo de Paris e das Estratégias Climáticas, na Zona Azul.
Nesta ocasião, o Brasil e a Alemanha foram anunciados como copresidentes da Coalizão para Alianças Multiníveis de Alta Ambição (CHAMP).
A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Brasil, Marina Silva, destacou que a adaptação às mudanças climáticas implica transformar não apenas as estruturas de nossas cidades, mas também a forma de gestão.
Ela ponderou que “a governança multinível não é apenas um aspecto de coordenação, é um espaço de responsabilidade compartilhada entre diferentes atores e setores para uma gestão mais eficiente”.
Ao explicar o eixo central do PAS, a coordenadora geral de Adaptação da Secretaria Nacional de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Inamara Melo, afirmou que o plano busca integrar políticas nacionais e subnacionais.
“É necessário aperfeiçoar as estratégias climáticas nacionais para garantir a integração multinível indispensável para sua implementação”, disse ela.
Ele explicou que esse processo requer um modelo de governança inclusivo que garanta a transferência de dados e tecnologia. “Isso permitirá que cidades e estados tenham as informações necessárias para a ação climática e facilitará o acesso ao financiamento”, enfatizou.
O ministro das Cidades, Jader Filho, fez um apelo para que todos os países aderiam à CHAMP e afirmou que, sem os entes subnacionais, será impossível implementar as metas climáticas.
A diretora executiva da COP30, Ana Toni, apoiou a posição de Filho. “Quem está na linha de frente são os governadores e prefeitos. São eles que precisamos para a implementação das ações contra as mudanças climáticas”, reconheceu.
O PAS baseia-se em quatro eixos: tomada de decisões informadas sobre riscos, conhecimento e capacitação, financiamento público e privado e governança inclusiva com um modelo de tomada de decisões multinível que garanta a participação social.
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