Quinta-feira, Outubro 23, 2025
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Conselho de Ética no Brasil abrirá processos contra deputados

Brasília, 23 out (Prensa Latina) O Conselho de Ética e Conduta Parlamentar da Câmara dos Deputados do Brasil analisará a partir de hoje 11 denúncias que buscam iniciar processos contra vários legisladores, entre eles Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

As acusações foram apresentadas por partidos como o Liberal, o Socialismo e Liberdade, dos Trabalhadores (PT) e Novo, e incluem figuras de diversas organizações políticas.

Entre os destinatários das acusações aparecem, ao lado do descendente de Bolsonaro, Guilherme Boulos, que recentemente assumiu o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência.

Essas queixas são resultado de acusações que buscam responsabilizar deputados por declarações e comportamentos considerados inadequados.

Por exemplo, desde fevereiro, Eduardo Bolsonaro enfrenta uma denúncia do PT por violação do decoro parlamentar.

Em uma ação assinada pelo então presidente interino Humberto Costa, o PT o acusa de difamar repetidamente as instituições estatais, com especial virulência contra o Supremo Tribunal Federal e seus ministros, a quem chamou publicamente de milicianos de toga e ditadores.

Junto com o blogueiro Paulo Figueiredo, o deputado foi acusado pela Procuradoria Geral por coação durante o julgamento contra Bolsonaro pai, finalmente condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

A Procuradoria Geral também acusa o legislador e Figueiredo de ameaçar as autoridades com a promessa de obter sanções das autoridades americanas.

Segundo o PT, a conduta de Eduardo Bolsonaro violou os princípios do Código de Ética, pois constituiu um incitamento à perturbação do processo eleitoral e uma tentativa de submeter a jurisdição nacional ao escrutínio de potências estrangeiras.

Houve também atos de hostilidade à ordem constitucional e ao Estado Democrático de Direito, bem como o uso do mandato como plataforma para a desestabilização institucional.

Da mesma forma, o PT argumenta que a imunidade parlamentar não protege a conduta do filho de Bolsonaro, pois esta apenas garante a inviolabilidade de opiniões, palavras e votos.

A diversidade de objetivos reflete no Brasil a atual polarização política, com representantes de diferentes espectros ideológicos na mira.

O resultado dessas análises pode impactar o cenário político, pois as decisões do Conselho de Ética podem acarretar sanções que vão desde advertências até a revogação de mandatos.

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