De acordo com o comunicado, as medidas têm como objetivo proteger a segurança nacional e os interesses estratégicos do gigante asiático.
As disposições abrangem tecnologias de extração, fundição, reciclagem e fabricação de ímãs, bem como determinados produtos fabricados no exterior que contenham componentes de origem chinesa.
O ministério especificou que as empresas e pessoas, tanto na China como no exterior, deverão solicitar licenças de exportação antes de transferir esses artigos.
O porta-voz do ministério explicou que a decisão foi tomada após a detecção de casos em que organizações e particulares no exterior adquiriram ilegalmente tecnologias chinesas de terras raras para uso em atividades militares e outras áreas sensíveis.
“Essas práticas prejudicam seriamente a segurança nacional e os interesses da China, além de afetar a paz e a estabilidade internacionais”, afirmou.
O funcionário lembrou que a exportação de certos elementos de terras raras já estava sujeita a controle desde abril passado e que tecnologias específicas constavam desde 2001 no diretório de proibição e restrição de exportações do país.
Sobre o alcance das medidas, ele observou que a lista de itens incluídos é limitada e que serão estabelecidos procedimentos de aprovação para facilitar o cumprimento das normas nas transações.
“Para aqueles que respeitarem as disposições, o governo concederá as licenças correspondentes; para fins humanitários, como emergências médicas, desastres naturais ou saúde pública, estão previstas isenções”, indicou.
Ele também anunciou que haverá um período de transição para permitir que as partes cumpram os contratos em andamento e se adaptem aos requisitos de conformidade.
“Nosso objetivo não é interromper o comércio normal, mas garantir que os recursos e as tecnologias estratégicas não sejam desviados para fins que representem riscos”, enfatizou.
O porta-voz enfatizou que os minerais raros têm uma dupla natureza civil e militar, pelo que o seu controle é uma prática comum a nível internacional.
“A China, como país responsável, age de forma prudente e de acordo com a lei, reafirmando seu compromisso com a não proliferação e com a segurança das cadeias industriais e de abastecimento”, acrescentou.
Em abril de 2025, o governo aplicou um primeiro pacote de restrições sobre produtos de terras raras.
O gigante asiático concentra cerca de 60% da produção mundial desses minerais, essenciais para a fabricação de semicondutores, dispositivos eletrônicos, turbinas eólicas e automóveis elétricos, o que confere alcance global às suas decisões nessa matéria.
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