27 de April de 2024
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Senado chileno retoma reuniões sobre o processo constituinte

Senado chileno retoma reuniões sobre o processo constituinte

Santiago do Chile, 26 dez (Prensa Latina) A Comissão Constitucional do Senado chileno analisará hoje em sessão extraordinária a emenda que possibilita o processo rumo a uma nova carta magna, substituindo a vigente desde 1980 Da reunião,

marcada para as 15h00 (hora local), participarão, além dos membros daquele corpo legislativo, o presidente do conselho de administração do Serviço Eleitoral, Andrés Tagle, e o Ministro Secretário-Geral do Presidência, Ana Lya Uriarte.

Matías Walker, presidente da comissão, considerou que o ideal é não introduzir grandes modificações no texto em prol de uma aprovação ágil.

Em 12 de dezembro, e após três meses de negociações, a maioria dos partidos representados no Congresso Nacional assinou o chamado Acordo para o Chile para dar continuidade ao processo constituinte.

Em virtude do acordo, será criado um conselho constitucional, composto por 50 membros eleitos por voto popular e obrigatório.

Este órgão será composto por um número igual de mulheres e homens e terá assentos indígenas atribuídos de acordo com a porcentagem de votos.

Além disso, haverá um grupo de 24 especialistas indicados pelo Congresso, 12 na Câmara dos Deputados e 12 no Senado, que se encarregará de elaborar uma primeira proposta de carta magna e acompanhará os vereadores durante todo o processo de discussão .

O projeto final da nova constituição deve ser submetido à consideração dos cidadãos em plebiscito com votação obrigatória.

Uma pesquisa recente publicada aqui indica que 58% dos chilenos são a favor de dotar o país de uma lei fundamental para substituir a imposta durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

jcm/car/ls

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