29 de November de 2021

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Código das Famílias em Cuba, um reflexo da diversidade social

Código das Famílias em Cuba, um reflexo da diversidade social

Havana, 15 out (Prensa Latina) As consultas especializadas sobre o projeto do Código das Famílias de Cuba em instituições públicas e organizações da sociedade civil são concluídas hoje após um processo de enriquecimento de debate, afirmou o ministro da Justiça, Oscar Silvera.
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Esse intercâmbio começou no dia 29 de setembro e vem sendo realizado com expoentes de 47 organizações, associações e sociedades, desde públicas a religiosas e produtivas nas quais foram coletados valiosos critérios, explicou Silvera.

Em análise com representantes da mídia cubana do Instituto Internacional de Jornalismo José Martí, o ministro destacou que a minuta que qualificou de transcendente e inédita seguirá agora para a Assembleia Nacional e após sua aprovação será submetida à consulta popular e posteriormente a um referendo.

A normativa vigente sobre as famílias em Cuba data de 1975, e o novo Código surge da necessidade de corresponder à realidade atual da nação e se ajustar ao pensamento mais avançado de uma sociedade, explicou.

Ele observou que a regra proposta é transversal e responde a todos os membros da comunidade; na verdade, implica uma mudança cultural ao abranger todos os padrões sociais, eliminando preconceitos. ‘Não impõe nada nem tira direitos; pelo contrário, contribui e garante direitos a todos’.

Silvera esclareceu que o projeto não é um código de casamento igualitário concebido em outros países, nem sequer inclui essa terminologia, mas expressa ‘casamento ou união entre duas pessoas’; vai muito além disso ao contemplar a proteção dos filhos aos avós.

Não gera a homossexualidade como alguns propagaram, mas coloca o homem e a mulher no centro da evolução e da diversidade social, dignifica e protege; portanto, é um código progressista, destacou o ministro.

Nesse processo de consultas especializadas, o portal digital do Ministério da Justiça recebeu até ontem 6.284 visitas de interessados ​​em conhecer mais a iniciativa, e o e-mail da agência recebeu 755 mensagens com critérios diversos.

‘É incerto que a maioria da população seja contra o novo Código que se propõe circular nas redes da campanha anticubana’, disse Yamila González, vice-presidente da União de Juristas de Cuba, que também participou da consulta com a imprensa.

Expressou que as preocupações abordadas nestes encontros foram em si a idade do casamento, a linguagem técnica do texto, a gestação solidária que, indicou, se limitará ao âmbito familiar com garantia judicial e casamento ou união do mesmo sexo.

Esta primeira etapa de consultas especializadas tem servido para esclarecer as preocupações e o desconhecimento sobre esses pontos do Código.

mh / hb

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