Washington, 2 dez (Prensa Latina) A Corte Suprema estadunidense escutará hoje argumentos em um caso sobre uma lei de Nova York já não mais ativa, mas com a qual os defensores do porte de armas pretendem ampliar esse direito.
Trata-se da primeira vez, em quase uma década, que o máximo tribunal do país avaliará uma questão vinculada à Segunda Emenda constitucional, que garante o direito a portar armas.
O tema chegará ao painel de nove juízes nesta segunda-feira depois das autoridades da maior cidade do país terem aprovado uma norma que impõe limites estritos à capacidade dos proprietários de armas com licença a transportar esses artefatos fora de casa.
A regra não permitiria aos donos transportar as armas fora dos limites da cidade, inclusive para praticar em campos de tiro ou para levá-las a segundas residências.
A Corte Suprema decidiu considerar o caso em janeiro passado, depois de grupos de proprietários de armamentos, junto com a poderosa Associação Nacional do Rifle (NRA), terem interposto um desafio legal contra essa medida.
No último verão, Nova York modificou as normas em disputas e começou a permitir aos proprietários de armas levar esses artefatos a uma casa, negócio ou campo de tiro fora dos limites da cidade, com o objetivo de pressionar o máximo tribunal a desconsiderar as acusações contra esses demandantes.
No entanto, em outubro, o grupo de magistrados integrado por cinco conservadores e quatro liberais decidiu levar o caso adiante, o que foi visto como uma vitória temporária para os defensores dos direitos de armas.
De acordo com o jornal USA Today, o tribunal ainda pode decidir declarar o caso discutível após escutar nesta segunda-feira os argumentos orais, depois de outro ano em que o país se viu vítima uma vez mais de tiroteios em massa como os de Texas e Ohio em agosto.
Mas, diversas fontes consideram que a corte de maioria conservadora poderia determinar que a Segunda Emenda se estenda para além da moradia, e que os tribunais inferiores no país deveriam ver com ceticismo os limites impostos, em cada estado e local, ao porte de armas em lugares públicos.
Por isso que os defensores de controles mais estritos estão com medo de que a decisão deste caso tenha implicações significativas, porque poderia ser usado pela NRA para lutar contra muitas das 300 restrições locais promulgadas depois do tiroteio na escola Sandy Hook em 2012.
Segundo o canal de televisão CNBC, espera-se uma decisão da corte para julho de 2020, pouco antes das eleições presidenciais de novembro, nas quais o porte de armas é um dos principais temas em debate.
tgj/mar/jp
O tema chegará ao painel de nove juízes nesta segunda-feira depois das autoridades da maior cidade do país terem aprovado uma norma que impõe limites estritos à capacidade dos proprietários de armas com licença a transportar esses artefatos fora de casa.
A regra não permitiria aos donos transportar as armas fora dos limites da cidade, inclusive para praticar em campos de tiro ou para levá-las a segundas residências.
A Corte Suprema decidiu considerar o caso em janeiro passado, depois de grupos de proprietários de armamentos, junto com a poderosa Associação Nacional do Rifle (NRA), terem interposto um desafio legal contra essa medida.
No último verão, Nova York modificou as normas em disputas e começou a permitir aos proprietários de armas levar esses artefatos a uma casa, negócio ou campo de tiro fora dos limites da cidade, com o objetivo de pressionar o máximo tribunal a desconsiderar as acusações contra esses demandantes.
No entanto, em outubro, o grupo de magistrados integrado por cinco conservadores e quatro liberais decidiu levar o caso adiante, o que foi visto como uma vitória temporária para os defensores dos direitos de armas.
De acordo com o jornal USA Today, o tribunal ainda pode decidir declarar o caso discutível após escutar nesta segunda-feira os argumentos orais, depois de outro ano em que o país se viu vítima uma vez mais de tiroteios em massa como os de Texas e Ohio em agosto.
Mas, diversas fontes consideram que a corte de maioria conservadora poderia determinar que a Segunda Emenda se estenda para além da moradia, e que os tribunais inferiores no país deveriam ver com ceticismo os limites impostos, em cada estado e local, ao porte de armas em lugares públicos.
Por isso que os defensores de controles mais estritos estão com medo de que a decisão deste caso tenha implicações significativas, porque poderia ser usado pela NRA para lutar contra muitas das 300 restrições locais promulgadas depois do tiroteio na escola Sandy Hook em 2012.
Segundo o canal de televisão CNBC, espera-se uma decisão da corte para julho de 2020, pouco antes das eleições presidenciais de novembro, nas quais o porte de armas é um dos principais temas em debate.
tgj/mar/jp
Temas Relacionados:
