“Esta data, que se aplica a todas as escolas, sejam elas públicas ou privadas, tem como objetivo estabelecer um calendário harmonizado em escala nacional”, destaca um comunicado do ministério mencionado acima.

O ministério indica que qualquer atraso poderia ter um impacto negativo no planejamento e na execução das atividades educativas.

“Todas as escolas da República, independentemente da categoria (escola católica, escola protestante, escola autônoma/independente, escola comunitária e escola pública) devem observar o calendário escolar”, precisou o texto divulgado pelo jornal Le Nouvelliste.

A instituição lembrou as obrigações legais dos diretores de estabelecimentos privados, de acordo com o disposto nos artigos 13 e 29 do Decreto de 11 de setembro de 1974.

Esses textos normativos especificam as responsabilidades das escolas particulares no que diz respeito ao cumprimento do calendário escolar oficial.

O Ministério da Educação Nacional e Formação Profissional também alertou que poderão ser aplicadas sanções em caso de incumprimento destas obrigações.

O ministério pretende garantir um ano letivo harmonioso e bem organizado, e a prioridade será proporcionar aos alunos um ambiente estável e propício ao bom desenvolvimento do ano letivo.

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