A iniciativa se baseia em relatórios da Polícia Federal e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (COAF) que apontam transações financeiras consideradas atípicas e incompatíveis com a renda declarada do ex-governador (2019-2022).
De acordo com os documentos, Bolsonaro movimentou aproximadamente US$ 5,5 milhões entre março de 2023 e fevereiro de 2024.
Além de transferências subsequentes que totalizaram pouco mais de US$ 4 milhões, incluindo transferências diretas para sua esposa (US$ 366.000), Eduardo (US$ 385.000) e Carlos (US$ 879.000).
A denúncia alega que tais operações constituem possíveis estratégias de blindagem patrimonial e uso de intermediários (testas de ferro), prática típica de lavagem de dinheiro, bem como uma tentativa de frustrar bloqueios judiciais.
Também citou evidências de que parte dos fundos veio de campanhas do PIX (pagamento instantâneo) e poderia ter sido usada para exercer pressão política e atacar instituições democráticas.
O documento pede ao STF a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático, o congelamento e a apreensão de bens, a realização de perícias contábeis e financeiras e a eventual condenação criminal dos envolvidos.
“Trata-se de uma possível trama familiar estruturada, com divisão de tarefas, para ocultar patrimônio e burlar a Justiça”, afirma o texto apresentado ao juiz Alexandre de Moraes, relator preventivo no Supremo Tribunal Federal, de acordo com dois artigos do Código de Processo Penal, atualmente em tramitação na corte superior. O PT exige a emissão de ofícios ao Banco Central, à Secretaria da Fazenda e ao COAF para solicitar relatórios adicionais sobre transações suspeitas envolvendo a família Bolsonaro, bem como pessoas jurídicas ligadas a eles (em particular, a empresa MPB Business).
Exigir a investigação de eventual coautoria de Michelle, Eduardo e Carlos Bolsonaro, como destinatários de grandes transferências com indícios de blindagem patrimonial, caracterizando conluio familiar para ocultação de recursos.
Por fim, o partido ressalta que, “caso se confirme a conduta ilícita, deverá ser apresentada denúncia formal contra os representados, com responsabilização criminal nos termos da lei”.
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