Terça-feira, Julho 29, 2025
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Organizações progressistas dominicanas marcharão contra Código Penal

Santo Domingo, 20 de julho (Prensa Latina) Organizações progressistas da República Dominicana convocaram para hoje uma manifestação em frente ao Palácio Presidencial com o objetivo de impedir a aprovação do Código Penal, pendente de uma segunda leitura no Senado.

Os manifestantes convocaram a protesto contra a normativa que representa um retrocesso em termos de direitos, afirmaram na convocatória.

O Partido Comunista do Trabalho, o Movimento Caamañista, o Movimento Popular Dominicano, o Partido Pátria para Todos, a Força da Revolução e a Referência da Esquerda Dominicana sustentaram que o texto reforça a impunidade da corrupção e viola os direitos das crianças.

Além disso, sustentam que viola o direito das mulheres de decidir sobre seu corpo e também não garante a vida e a dignidade delas ao excluir as três causas para a interrupção da gravidez, entre elas quando a gravidez representa um perigo para a vida da gestante.

As organizações afirmaram que o Partido Revolucionário Moderno (PRM), por ser maioria no Congresso, tem todas as possibilidades de promover avanços no conteúdo do Código Penal.

No entanto, alertaram que o texto aprovado em primeira leitura no Senado demonstra que não representa a vontade popular, expressa nas audiências públicas realizadas no ano passado.

Defenderam um Código Penal moderno que seja resultado do consenso dos diferentes setores sociais e políticos.

As organizações progressistas apelaram ao presidente da República, Luis Abinader, para impedir a aprovação de um código que, alertaram, mantém o país entre os mais atrasados da região.

A concentração em frente ao Palácio Presidencial está prevista para as 10h, hora local, deste domingo.

oda/mpv/mb

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