Ao final do evento de dois dias, os participantes assinaram a Declaração de Luanda, na qual enfatizaram a necessidade de fortalecer a diplomacia da água para prevenir tensões e resolver pacificamente disputas entre países.
Uma proposta específica do documento é a criação, até 2030, de órgãos de gestão para todas as bacias hidrográficas compartilhadas na África. Esses órgãos devem ter autonomia técnica e financeira, bem como capacidade para promover a distribuição equitativa da água e mediar conflitos.
Segundo a declaração, apenas 29% das bacias hidrográficas internacionais da África possuem tratados formais de gestão conjunta, e menos de 10% dos aquíferos transfronteiriços são geridos de forma cooperativa.
Esses fatores apontam para a necessidade de fortalecer a diplomacia da água, sugestão feita pelos participantes à Comissão da União Africana. Eles indicaram especificamente que a questão deveria ser incluída no sistema continental de alerta precoce para identificar situações de risco e permitir intervenções preventivas antes que os conflitos eclodam. Outros aspectos da declaração incluíram um apelo à proteção da infraestrutura hídrica civil em situações de conflito armado e uma recomendação para uma representação feminina mínima de 40% nos comitês de gestão de recursos hídricos, com vistas a alcançar a paridade até 2036.
O documento também propôs o desenvolvimento de um roteiro para garantir ações com base nas ideias propostas e o estabelecimento de um comitê tripartite permanente para monitorar a implementação dos compromissos.
Essa estrutura seria composta pelo governo angolano, pela Comissão da União Africana e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), que também será responsável por apresentar relatórios bienais sobre o progresso alcançado.
A quarta Bienal de Luanda reuniu representantes governamentais, pesquisadores, organizações da sociedade civil, líderes comunitários e outras partes interessadas, que passaram dois dias na capital angolana debatendo o tema “Fortalecendo a Governança da Água como Instrumento para a Prevenção, Mediação e Resolução de Conflitos”.
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