O encontro, marcado para as 15h30, horário local, tem como objetivo abordar a conduta das candidaturas do presidente brasileiro e do senador na fase final da disputa presidencial, cujo segundo turno está previsto para 25 de outubro.
A convocação ocorre após uma sucessão de decisões e recursos perante a Justiça Eleitoral sobre publicações e ferramentas digitais utilizadas pelos dois candidatos à presidência, em uma campanha marcada por acusações mútuas de desinformação.
Um dos episódios mais recentes foi a suspensão do canal do WhatsApp “Exército do Lula”, coordenado pelo deputado André Janones, que, no momento da elaboração desta nota, contava com mais de 4,1 milhões de seguidores.
No domingo, Nunes Marques ordenou a interrupção do funcionamento do canal após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal, que o acusou de divulgar notícias falsas contra seu candidato.
Horas depois, o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, reverteu a medida e restabeleceu o acesso, com a proibição de republicar conteúdos previamente vetados pelo tribunal.
Cueva argumentou que o caso já estava sob análise da corregedoria e que as provas apresentadas não justificavam, naquele momento, a suspensão total do canal. Ele também encaminhou o caso ao plenário do TSE, que ainda não tem data prevista para analisá-lo.
Na segunda-feira, a pedido de Nunes Marques, a equipe técnica do tribunal apresentou um relatório sobre a ferramenta e afirmou não ter encontrado conteúdos previamente declarados falsos pelo tribunal.
A remoção de publicações anteriores, segundo a análise, dificultou a reconstrução de todo o histórico.
Essa controvérsia se soma a outros confrontos judiciais entre as candidaturas, que recorreram ao tribunal para solicitar a retirada de publicações, questionar propaganda e denunciar supostas irregularidades no uso de plataformas digitais.
A reunião desta terça-feira ocorrerá, portanto, em um cenário de tensão institucional sobre os limites da propaganda eleitoral, a circulação de informações nas redes sociais e as atribuições dos diversos membros da máxima autoridade eleitoral brasileira. Além disso, acontecerá em um contexto em que, segundo divulgou ontem a Folha de S.Paulo, ministros do TSE questionam decisões de Nunes Marques que consideram favoráveis a Flávio Bolsonaro e prejudiciais a Lula.
Entre elas estão a suspensão, em junho, da divulgação de uma pesquisa que mostrava uma queda nas intenções de voto do senador, bem como interrupções de julgamentos virtuais nos quais já havia se formado uma maioria favorável ao presidente.
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