Essa foi a situação descrita por uma missão binacional de monitoramento realizada pelas Defensorias do Povo de ambos os países no corredor Ipiales–Tulcán, com ênfase na passagem de fronteira de Rumichaca e com o acompanhamento técnico do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
De acordo com o relatório divulgado, os problemas identificados não apenas persistem, mas se agravam, à medida que se identificam riscos associados a extorsões, tráfico de pessoas, tráfico ilícito de migrantes, violência física e sexual, exploração trabalhista, recrutamento e utilização por atores armados, bem como barreiras de acesso à saúde, educação, moradia, assistência humanitária, regularização migratória e mecanismos de proteção.
A análise concluiu que os problemas descritos não podem ser abordados apenas sob uma perspectiva de controle migratório ou de segurança.
“As constatações mostram que estamos diante de uma situação que exige respostas integrais dos Estados, com presença institucional efetiva, coordenação binacional e uma abordagem de direitos humanos que proteja tanto as comunidades fronteiriças quanto as pessoas em mobilidade”, ressaltou.
O monitoramento identificou cinco grupos populacionais especialmente expostos a violações graves e recorrentes: vítimas do conflito armado; crianças e adolescentes em mobilidade familiar; mulheres vítimas de violência baseada em gênero; homens sozinhos em trânsito; e crianças e adolescentes desacompanhados ou separados.
Entre os principais riscos estão a dupla ou múltipla vitimização, a evasão escolar prolongada, a situação de rua e a instrumentalização por estruturas criminosas. A investigação apontou que a situação de crianças e adolescentes desacompanhados ou separados é motivo de particular preocupação, tendo sido identificada uma subnotificação significativa e dificuldades para o acesso deles aos mecanismos institucionais de proteção.
Diante das constatações, as Defensorias do Povo da Colômbia e do Equador consideraram necessário fortalecer uma resposta estatal, binacional, coordenada e multidimensional que combine ações de segurança com políticas sociais, humanitárias e de desenvolvimento.
Recomendaram fortalecer as ações contra as redes de tráfico de pessoas; estabelecer mecanismos binacionais mais flexíveis de regularização e proteção complementar; garantir recursos públicos para a resposta humanitária; fortalecer os centros de acolhimento e as rotas de proteção para mulheres, crianças e adolescentes; e melhorar a coordenação entre as autoridades nacionais e territoriais.
otf/ifs/dns





