A lei entrou em vigor ontem e, segundo o primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, trará uma das maiores mudanças sociais e culturais dos últimos tempos, com o objetivo de proteger um grupo vulnerável.
O primeiro-ministro explicou que diversas famílias que sofreram de várias maneiras com as consequências da interação de um membro com essas plataformas, incluindo mortes, foram a principal motivação por trás da legislação para evitar novas tragédias.
A legislação exige que as plataformas digitais forneçam atualizações mensais por um período de seis meses.
TikTok, Facebook, Snapchat, Reddit, YouTube, X e Instagram estão entre as plataformas que podem enfrentar multas de até 50 milhões de dólares australianos (aproximadamente 33 milhões de dólares americanos) por falhas sistêmicas, caso crianças ou adolescentes sejam encontrados com contas nessas redes sociais.
O argumento mais forte a favor da legislação proposta no Parlamento focou na saúde e segurança públicas, com a geração mais jovem como prioridade.
Quase dois terços dos australianos entre 14 e 17 anos visualizaram conteúdo extremamente prejudicial online, incluindo abuso de drogas, suicídio, automutilação e material violento, afirmou a Ministra das Comunicações da Austrália, Michelle Rowland, ao Senado.
Ela acrescentou que um quarto da população do país nessa faixa etária foi exposta a conteúdo que promove hábitos alimentares inseguros, por sua vez, a Ministra das Comunicações, Anika Wells, comemorou na quinta-feira a notícia de que países como França, Dinamarca, Grécia, Romênia, Indonésia, Malásia e Nova Zelândia, entre outros, estão considerando seguir o exemplo da Austrália.
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