Trata-se de medidas para flexibilizar e dinamizar o investimento estrangeiro, num momento em que o governo cubano reafirma seu compromisso com essa questão como componente fundamental para o desenvolvimento econômico e social.

O governo cubano apresentou um conjunto de decisões destinadas a criar um ambiente de negócios mais dinâmico para o investimento estrangeiro, como parte do programa para corrigir distorções e impulsionar a economia.

As medidas incluem maior flexibilidade monetária, simplificação de trâmites, agilização de prazos e novas modalidades de operação, com o objetivo de aumentar a produção nacional e as receitas externas.

No VIII Fórum de Investimento, realizado no âmbito da Feira, o vice-primeiro-ministro e ministro do Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro, Oscar Pérez-Oliva, apresentou detalhes a esse respeito e sobre o programa do governo para a estabilização macroeconômica.

De uma longa lista, destaca-se na mídia e na Internet, por exemplo, o Plano de Negócios diante do Estudo de Viabilidade.

Nesse caso, elimina-se a exigência de apresentar um estudo de viabilidade e substitui-se pela apresentação de um plano de negócios, sendo este último uma projeção das expectativas do investidor com a proposta de investimento.

Além disso, os prazos para o investimento estrangeiro são reduzidos, pois o tempo de avaliação de um negócio pela comissão correspondente é reduzido de 15 para sete dias.

Se um órgão estatal não responder dentro do prazo previsto, será aplicado o critério de silêncio positivo, ou seja, será considerado aprovado. Além disso, há flexibilidade documental, pois os documentos constitutivos exigidos são simplificados, mantendo-se apenas os essenciais.

Outro aspecto é a Validade das Avaliações, que se estende por mais de um ano, agilizando os processos de transmissão de direitos. A isso se somam Novas Modalidades de Investimento e Operação.

Um aspecto muito relevante das novas medidas está no Arrendamento de instalações hoteleiras, pois as empresas estrangeiras que ganharem uma licitação para arrendar um hotel serão automaticamente estabelecidas como empresas de capital totalmente estrangeiro, agilizando sua implantação.

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