Aucamp acrescentou que o país colaborará para implementar o acordado na 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas, realizada em Belém, Brasil, que estabelece medidas-chave para fortalecer as Contribuições Determinadas Nacionalmente (NDC), aumentando o financiamento climático e criando um mecanismo de transição justa.
“Contamos com instrumentos nacionais robustos que facilitam a ação climática doméstica e o cumprimento de nossos compromissos globais. Trabalharemos com todas as Partes para transformar as resoluções em fatos concretos”, afirmou o ministro sul-africano.
A cúpula, lembrou o Ministério em um comunicado a esse respeito, enfatizou a atualização das NDC, os planos nacionais de ação climática sob o Acordo de Paris. Como parte do pacote aprovado, foi lançada a iniciativa “Global Mutirão” para acelerar sua implementação, apoiando os países no desenvolvimento de seus compromissos e estratégias de adaptação.
A esse respeito, Maesela Kekana, vice-diretor geral do Departamento sul-africano e chefe negociador na COP30, destacou o estabelecimento de um programa de trabalho de dois anos sobre financiamento climático, destinado a mobilizar recursos para nações em desenvolvimento.
Além disso, os países desenvolvidos foram exortados a triplicar os fundos para adaptação até 2035 e aumentar progressivamente seu apoio financeiro.
“No entanto, é preocupante que a base atual seja insuficiente. Duplicar ou triplicar montantes reduzidos não cobrirá as necessidades reais de adaptação dos países mais vulneráveis”, alertou Kekana.
“Saudamos as diretrizes para multiplicar os fluxos para os fundos climáticos, os apelos para recapitalizar ambiciosamente o Fundo Global para o Meio Ambiente e o Fundo Verde para o Clima, e as maiores contribuições para o Fundo para Perdas e Danos”, acrescentou. Na COP30, a África do Sul promoveu ativamente a criação de um mecanismo para tornar operacional o Programa de Trabalho sobre Transição Justa dos Emirados Árabes Unidos.
As Partes concordaram em desenvolver uma ferramenta que permita transições equitativas, fortalecendo a cooperação internacional, a assistência técnica, a capacitação e o intercâmbio de conhecimentos.
“Reiteramos nosso compromisso com a equidade, a ambição e a cooperação multilateral diante da crise climática. Reconheço a dedicação e a resiliência de nossa equipe de negociação, cujo esforço foi crucial para alcançar diálogos orientados a ações concretas”, concluiu Aucamp.
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