Foi o que indicou a titular do MVOT, Tamara Paseyro, perante a Comissão de Orçamento integrada com a Fazenda do Senado.
Ela disse que serão promovidas “ferramentas flexíveis que permitam dar uma resposta rápida e transitória”, sobretudo às “situações mais críticas de precariedade socio-habitacional”.
Paseyro adiantou que o ministério está trabalhando na “elaboração de um edital que permitirá às empresas privadas apresentar propostas de módulos habitacionais de fácil montagem e transporte” para atender à emergência habitacional.
A ministra afirmou que há 67.024 residências no país com pelo menos uma carência crítica em matéria de habitação; por exemplo, paredes ou telhados construídos com materiais de descarte e pisos de terra.
Ele citou dados do censo de 2023, que registrou a existência de mais de nove mil residências sem “banheiro de uso exclusivo” e um número semelhante de residências sem “sistema de esgoto adequado”.
Existem 4.580 casas sem conexão elétrica e “2,7% da população declara ter abandonado sua moradia nos últimos cinco anos devido a inundações ou tempestades”.
Em nível nacional, persistem 667 assentamentos ou bairros marginais, observou.
Ele destacou que o objetivo do governo “é melhorar imediatamente as condições habitacionais das famílias mais carentes”, garantindo ao mesmo tempo “a continuidade em direção a soluções mais estáveis”.
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