Quinta-feira, Novembro 13, 2025
NOTÍCIA

Presidente do Parlamento de Angola é substituída

Luanda, 13 nov (Prensa Latina) O Bureau Político do Comitê Central do partido Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA) decidiu hoje nomear Adão de Almeida como presidente da Assembleia Nacional (parlamento), em substituição a Carolina Cerqueira.

De acordo com o estabelecido no regimento do Parlamento, a proposta será encaminhada a essa instância para a posterior eleição do novo titular do Legislativo, que era liderado por Cerqueira desde 2022, informou um comunicado do MPLA, sem especificar os motivos que levaram a tal decisão.

O anúncio foi feito no momento em que a Assembleia retoma seu trabalho legislativo, já que nesta quinta-feira as comissões de trabalho especializadas se reunirão para debater vários projetos de lei, incluindo o relacionado ao Orçamento Geral do Estado para 2026; enquanto as sessões plenárias terão início em 17 de novembro.

O Bureau Político do MPLA, partido maioritário no Parlamento, realizou hoje uma sessão extraordinária, na qual, sob a direção do presidente dessa força política e do país, João Lourenço, abordou a questão da substituição e outros assuntos.

De acordo com a lei angolana, o presidente da Assembleia Nacional é eleito para cada legislatura, mas é possível substituí-lo dentro desse período por iniciativa do partido político ou coligação de partidos em cuja lista foi eleito.

Adão de Almeida, que é membro do Bureau Político do MPLA e atuava desde 2020 até o momento como chefe da Casa Civil do Presidente, tem experiência em vários cargos.

Exerceu as funções de ministro da Administração Territorial e Reforma do Estado (2017-2020) e secretário de Estado da Administração Territorial para Assuntos Institucionais (2012-2017), entre outras funções desde 2010.

É mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; licenciado em Direito pela UAN e exerceu como professor de Direito Constitucional.

No âmbito legislativo, destaca-se a sua participação como membro do Comité Técnico da Comissão Constitucional da Assembleia Nacional, da Comissão de Justiça e Reforma Legislativa, da Comissão Eleitoral Nacional e do Comité Técnico que redigiu o pacote legislativo eleitoral.

mem/kmg/bm

RELACIONADAS

Edicão Portuguesa