A decisão foi formalizada pelo Ministério da Fazenda por meio de uma portaria assinada por seu titular, Darío Durigan, que prorrogará o benefício a partir de 26 de julho, data em que expirava a vigência inicial da medida, imposta em 25 de maio passado.

Esse subsídio surgiu como resposta ao aumento dos preços dos combustíveis, decorrente da escalada do conflito no Oriente Médio e do aumento das cotações internacionais do petróleo bruto.

Segundo o governo brasileiro, o recente recrudescimento das tensões nessa região mantém a pressão sobre o mercado petrolífero.

Conhecido oficialmente como subsídio econômico, o auxílio consiste em uma contribuição direta do Estado aos produtores e importadores de gasolina, administrada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Na prática, explicaram os meios de comunicação, o governo arca com parte do custo do combustível para evitar que os reajustes nas refinarias ou no mercado internacional sejam repassados integralmente aos postos de gasolina.

As autoridades lembraram que, poucos dias após a entrada em vigor do subsídio, a Petrobras aumentou em 0,48 reais por litro o preço da gasolina A vendida às distribuidoras.

Graças ao subsídio, o aumento efetivo para o consumidor foi reduzido para cerca de 0,04 reais por litro.

O benefício para o diesel, fixado em 1,12 reais por litro, continuará igualmente em vigor, após o Congresso Nacional ter prorrogado por 60 dias a medida provisória nº 1.363, que criou esse mecanismo de compensação para o combustível utilizado no transporte de cargas e passageiros.

A norma estabelece que, ao término de cada período de vigência, o Ministério da Fazenda poderá manter, modificar ou suspender o subsídio, desde que comunique a decisão com pelo menos 15 dias de antecedência aos produtores e importadores beneficiados.

mem/dsa/bm