O decreto estipula que o Estado sírio protegerá a diversidade cultural e linguística, garantindo aos curdos o direito de preservar seu patrimônio e promover sua língua materna dentro da estrutura da soberania nacional.

Entre as principais disposições do decreto está o reconhecimento oficial do curdo como língua nacional, o que permitirá seu ensino em escolas públicas e privadas em áreas com população curda significativa.

Além disso, as leis decorrentes do censo de 1962 na província de Hasakah serão revogadas e a cidadania síria será concedida aos curdos que antes eram considerados “não registrados”.

O decreto também reconhece o Nowruz, celebrado em 21 de março, como feriado nacional, simbolizando a fraternidade e a chegada da primavera.

Em um pronunciamento televisionado, Al-Shara pediu aos curdos sírios que não acreditem em narrativas que buscam semear a discórdia e os exortou a retornarem para suas casas para participar da reconstrução e unificação do país.

Essa medida surge em meio a tensões no norte da Síria, onde as Forças Democráticas Sírias (FDS), predominantemente curdas, e o Exército Árabe Sírio continuam em confronto.

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