Em meio a clamores por intervenção militar e rejeição à posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e saquearam o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio da Alvorada em 8 de janeiro de 2023.
Os presos pelos atos violentos foram acusados dos crimes de abolição violenta do Estado de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e dano a patrimônios tombados.
Mais de 800 pessoas foram condenadas até o final de 2025 por sua participação na tentativa de golpe (incluindo sentenças em diversos processos judiciais). O Supremo Tribunal Federal (STF) também determinou o pagamento de uma multa de 30 milhões de reais (aproximadamente seis milhões de dólares), a ser dividida entre todos os réus, por danos coletivos.
Fontes oficiais informaram que o evento no Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo na capital, não deverá reunir a cúpula do Congresso Nacional nem contar com uma representação significativa de ministros do STF.
O objetivo da cerimônia é defender a democracia e as instituições brasileiras, e reafirmar que o ocorrido em 2023 não pode ser esquecido.
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, anunciaram que não comparecerão.
Além disso, há expectativa entre os apoiadores do governo de que Lula anuncie seu veto ao chamado Projeto de Lei de Sentenciamento, que reduz a pena de Bolsonaro e outros envolvidos na tentativa de golpe.
Essa proposta foi aprovada no Congresso Nacional, em meio a críticas do governo.
A decisão de vetar o projeto está causando divisões dentro do Palácio do Planalto. Por um lado, seus assessores argumentam que isso não deveria acontecer nessa data para evitar atritos na relação com o Parlamento, em um momento em que o Poder Executivo busca fortalecer os laços com o Poder Legislativo.
Lula tem até o dia 12 para vetar a iniciativa. Por outro lado, um setor do governo defende o uso dessa data justamente para dar mais peso e simbolismo político à decisão de veto.
Em mais de uma ocasião, o fundador do Partido dos Trabalhadores deixou claro que “não há perdão para quem ataca a democracia, seu país e seu próprio povo”.
Segundo Lula, uma tentativa de golpe no Brasil em janeiro de 2023 não se concretizou porque as Forças Armadas não tinham apoio e o ex-presidente era covarde.
Desde 22 de novembro, Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe.
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