“Nossas ações de resposta não se farão esperar. Em 12 de dezembro, o Banco da Rússia publicou uma declaração detalhada a esse respeito. As medidas concretas já estão sendo implementadas”, indica o comentário de Zajárova publicado neste domingo no site do Ministério.
Segundo a diplomata, a decisão de dispor dos ativos russos por meio de “bloqueio indefinido, apreensão ou tentativa de apresentar sua confiscação de fato como uma espécie de crédito reparatório constitui um ato absolutamente ilícito que viola grosseiramente as normas do direito internacional”.
Zajarova acrescentou que, por mais que Bruxelas tente justificar tais ações com argumentos pseudo-jurídicos, trata-se de um roubo descarado e grosseiro.
Ela também enfatizou que a política da UE em relação à Rússia “há muito tempo carece de qualquer lógica saudável e se assemelha ao teatro do absurdo”.
A política europeia de prejudicar Moscou a todo custo, continuou ela, já provocou uma situação econômica muito deplorável no próprio bloco comunitário.
Em 7 de dezembro, o jornal Financial Times informou que os ativos russos congelados na UE poderiam ser bloqueados para sempre, uma vez que os funcionários europeus encontraram em seu quadro legislativo uma cláusula que permite tomar esse tipo de decisão sem obter a unanimidade dos países membros.
Na quarta-feira, 10 de setembro, o primeiro-ministro belga, Bart de Wever, rejeitou a proposta da Comissão Europeia (CE) de usar os ativos russos congelados para ajudar Kiev e não descartou recorrer aos tribunais se esses fundos forem usados para financiar a Ucrânia.
Após o início da operação militar especial da Rússia na Ucrânia em fevereiro de 2022, a UE e o Grupo dos Sete (G7) congelaram ativos russos no valor de 300 bilhões de euros.
Cerca de 200 bilhões de euros estão na UE, basicamente nas contas da Euroclear, um dos mais importantes prestadores de serviços de liquidação e custódia de valores na Europa, com sede na Bélgica.
O Ministério das Relações Exteriores da Rússia classificou o congelamento desses ativos como “roubo” e observou que a UE visa não apenas o dinheiro de investidores privados, mas também os ativos soberanos da Rússia.
O Banco da Rússia anunciou que entrará com uma ação judicial contra a Euroclear nesta sexta-feira pelas perdas causadas pelo congelamento de seus ativos desde 2022.
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