Quarta-feira, Dezembro 10, 2025
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Governo francês prevê discussões sobre o orçamento em janeiro

Paris, 10 dez (Prensa Latina) A porta-voz do governo francês, Maud Bregeon, evocou hoje a possibilidade de discussões sobre o orçamento de 2026 em janeiro, o que implica a suposição de que o Senado e a Assembleia Nacional podem não chegar a um acordo.

Se ambas as câmaras não chegarem a um consenso na Comissão Mista Paritária, que se reunirá em 19 de dezembro, as negociações provavelmente continuarão no mês que vem, destacou ela no canal público France2.

As declarações da porta-voz sugerem dois elementos: a confirmação de que o governo não recorrerá ao artigo 49.3 da Constituição, que permite a adoção de normas sem votação parlamentar, e o cenário de uma Lei Especial, que seria aprovada para garantir o funcionamento básico do país, enquanto se aguarda a nova Lei de Financiamento do Estado.

Devido à crise política vigente, que em um ano custou o cargo a dois primeiros-ministros, enquanto o atual, Sébastien Lecornu, caminha na corda bamba, muitos preveem que, às vésperas do Natal, a França continuará sem o orçamento de 2026, cumprido o prazo de 70 dias de análise do projeto.

A Assembleia Nacional rejeitou quase por unanimidade o projeto de Lei de Financiamento do Estado, enquanto o Senado o submeterá a votação em 15 de dezembro, embora com um texto totalmente reescrito pela Câmara Alta, dominada pela direita.

Os comentários de Bregeon foram feitos um dia após a aprovação pela Assembleia do projeto de lei de Financiamento da Previdência Social, iniciativa que retornará ao Senado para discussão.

Em solo francês, reina a incerteza quanto ao futuro das duas leis orçamentárias (do Estado e da Previdência Social), devido à polarização política imperante.

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