Ao grito de “limpeza geral” e ao som de hinos, um imenso grupo de partidários do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiu naquele dia a Esplanada dos Ministérios, na capital, para protestar contra os resultados das eleições de 2022, vencidas pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Os extremistas, que pediam uma intervenção militar, foram classificados como terroristas e entraram no Congresso Nacional sob uma chuva de bombas de gás lacrimogêneo.

O julgamento desta sexta-feira foi marcado duas vezes, mas foi retirado da agenda a pedido do relator, o ministro Alexandre de Moraes. A última vez foi em 6 de agosto.

A Procuradoria Geral acusa os ex-chefes da PM-DF de omissão em suas ações nos episódios antidemocráticos.

O litígio é realizado em sessão plenária virtual a partir das 11h, horário local, até 5 de dezembro.

De acordo com o Ministério Público Federal, os agentes teriam se aliado aos manifestantes acampados em Brasília e descumprido seus deveres constitucionais de proteção e vigilância.

No âmbito do julgamento virtual, os advogados de defesa devem apresentar uma argumentação gravada em vídeo antes do início do processo.

O primeiro a apresentar o relatório e votar é o relator, e depois os demais magistrados podem emitir seus pareceres, sem seguir nenhuma ordem. Os ex-chefes militares acusados no Supremo Tribunal Federal são os coronéis Fábio Augusto Vieira (ex-comandante geral), Klepter Rosa e Gonçalves (comandante geral adjunto), Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e Marcelo Casimiro Vasconcelos.

Também figuram o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins.

A primeira turma do STF é composta por De Moraes e seus colegas Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia Antunes e Cristiano Zanin.

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