Os seis condenados começaram a cumprir suas penas na terça-feira, quando as decisões se tornaram definitivas.
Além de Bolsonaro, os ex-ministros da Casa Civil Walter Braga Netto, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres, e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier também participaram das audiências de custódia.
As audiências de custódia são um procedimento padrão, cujo objetivo é apenas avaliar se ocorreram abusos ou irregularidades por parte das autoridades policiais desde as prisões; ou seja, não analisam questões de mérito.
Ao expedir os mandados de prisão, o ministro Alexandre de Moraes estipulou que as prisões deveriam ser realizadas “com o devido respeito à dignidade do condenado, sem o uso de algemas e sem qualquer exposição na mídia”.
Ele acrescentou que fica a critério da autoridade policial o uso ou não de uniforme e armas necessárias para o cumprimento do mandado.
Identificados pela Procuradoria-Geral da República como membros do chamado núcleo crucial da organização criminosa, os seis foram condenados por golpe de Estado, abolição violenta do Estado de Direito democrático, organização criminosa armada, dano qualificado com ameaça grave ou violência ao patrimônio público e dano ao patrimônio histórico.
Detido preventivamente desde sábado, quando violou sua tornozeleira eletrônica, Bolsonaro começou a cumprir sua pena de 27 anos e três meses de prisão na sede da Polícia Federal, na capital.
A sociedade brasileira vive este momento com uma mistura de alívio, polarização e ansiedade, para amplos setores democráticos, a sentença de prisão envia uma mensagem clara: a tentativa de subverter a Constituição não ficará impune.
Para os apoiadores do político de extrema-direita, o julgamento, a condenação e a prisão confirmam suas teorias da conspiração. E para analistas políticos, este caso marca um ponto de inflexão na relação entre justiça, política e governança.
Segundo os ministros do Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro foi o “líder e arquiteto” de um plano para se perpetuar no poder pela força e pela desobediência institucional.
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