Quinta-feira, Outubro 30, 2025
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França retomará em fevereiro debate sobre lei da eutanásia

Paris, 28 out (Prensa Latina) A Assembleia Nacional francesa retomará em fevereiro a análise do projeto de lei que cria o “direito de morrer”, por meio da eutanásia e do suicídio assistido, informou hoje o governo.

O ministro delegado para as Relações com o Parlamento, Laurent Panifous, fez o anúncio nas redes sociais, iniciativa que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio em primeira leitura e que, antes de retornar ao plenário, deve passar pelo Senado, órgão dominado pela oposição conservadora.

Há quase seis meses, a proposta do governo foi apoiada por 305 deputados, principalmente do bloco central, liderado pelo partido do governo, e dos partidos de esquerda, e rejeitada por 199, da direita e da extrema direita, embora as forças políticas tivessem descartado emitir consignas de voto, para que cada legislador votasse de acordo com sua consciência.

No momento, não há uma data precisa para as sessões na Assembleia Nacional e a análise pelo Senado.

De acordo com a iniciativa, para solicitar a “ajuda para morrer”, as condições são: ter mais de 18 anos, ser cidadão francês e residente permanente no país, bem como sofrer de uma doença e grave e incurável, sob sofrimento físico ou psicológico, e apresentar a condição de legalmente apto.

O presidente Emmanuel Macron é um promotor do projeto também chamado “sobre o fim da vida”, que está longe de gerar consenso na sociedade.

Para os defensores da criação do direito de morrer em condições bem determinadas pela lei, sua adoção seria um fato histórico.

Quanto aos detratores, eles apresentam entre as razões para a rejeição da ajuda para morrer a questão religiosa.

Alguns Estados da União Europeia já adotaram um quadro jurídico para a eutanásia, com os Países Baixos e a Bélgica como pioneiros e outros em que estão a ser dados passos, não isentos de controvérsia, como a Itália e o Reino Unido.

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