“Cuba foi e continua sendo vítima do uso hostil e politicamente motivado das plataformas digitais, voltado a subverter nossa ordem interna, incitar à violência e desestabilizar o país”, destacou ao intervir no Segmento de Alto Nível para a assinatura da Convenção da ONU contra o Cibercrime.
Silvera enfatizou que esse tipo de ação deve ser categoricamente rejeitado pela comunidade internacional, e acrescentou que também é impossível falar de uma luta eficaz e equitativa contra o cibercrime sem denunciar o impacto das medidas coercitivas unilaterais.
O bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelo governo dos Estados Unidos contra Cuba, assim como a inclusão do país na ilegítima lista de Estados patrocinadores do terrorismo, limita gravemente o acesso cubano a tecnologias, softwares, plataformas e treinamentos, acusou.
Essa política — sublinhou — não apenas viola o Direito Internacional, como também cria uma lacuna digital que torna o país mais vulnerável às ciberameaças.
Segundo o ministro cubano da Justiça, “uma verdadeira cooperação global contra o cibercrime é incompatível com a existência de bloqueios e sanções que impedem os países de fortalecer suas capacidades de defesa”.
Em outra parte do discurso, Silvera afirmou que, ao assinar esta Convenção, Cuba reafirma seu compromisso com o multilateralismo e com a construção de um ciberespaço de paz, seguro, resiliente e a serviço do desenvolvimento sustentável de seus povos.
“Fazemos isso com a convicção de que somente por meio de uma cooperação transparente, inclusiva e respeitosa da soberania poderemos enfrentar com sucesso os desafios da era digital”, insistiu.
Silvera considerou que a adoção e assinatura da chamada Convenção de Hanói representam um passo crucial na construção de um marco jurídico multilateral indispensável para governar uma área tão vital e complexa quanto o ciberespaço. Contudo, alertou, o caminho ainda não está completo.
Nesse sentido, comentou que, embora o instrumento constitua um importante avanço no combate à ciberdelinquência, ainda não contempla temas essenciais, como o ciberterrorismo e o uso de sistemas informáticos para subverter a ordem constitucional dos Estados, entre outras manifestações delitivas.
“Esta Convenção deve ser uma ferramenta para a cooperação genuína, não para a ingerência”, pontuou o ministro, reiterando que Cuba defende que a colaboração nessa matéria se baseie no estrito respeito aos princípios da Carta da ONU, em especial a igualdade soberana dos Estados, a não intervenção nos assuntos internos e a integridade territorial.
Silvera também mencionou o sólido arcabouço jurídico nacional de Cuba para garantir um ciberespaço seguro e a serviço do bem-estar social, o qual — assegurou — está em plena consonância com o espírito e os objetivos da Convenção de Hanói.
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