A nova resolução, de acordo com o comunicado, estende a proibição da venda de gasolina para o exterior até 31 de dezembro de 2025 e se aplica a todos os exportadores, incluindo produtores diretos.

Outra resolução também proíbe a exportação de óleo diesel, bem como combustível marítimo e outros gasóleos, incluindo aqueles adquiridos na bolsa de valores.

As restrições entram em vigor no dia seguinte à publicação oficial da resolução e permanecerão em vigor até 31 de dezembro de 2025, inclusive. No entanto, a proibição não se aplica às entregas feitas por produtores diretos desses combustíveis.

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