Sexta-feira, Setembro 26, 2025
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Carta Magna eslovaca define o sexo como homem ou mulher

Bratislava, 26 set (Prensa Latina) O Conselho Nacional da Eslováquia aprovou hoje uma emenda constitucional que estabelece a existência de dois sexos: masculino e feminino, informou a emissora de televisão Markiza.

A modificação recebeu o apoio de 90 dos 99 legisladores presentes, com a oposição se abstendo em sua maioria do processo de votação.

Para sua aprovação final, a emenda exigiu um mínimo de 90 votos favoráveis do total de 150 deputados que compõem o hemiciclo.

A iniciativa partiu do partido governista Direção – Social-Democracia, cuja bancada promove uma agenda de soberania nacional em valores sociais.

Analistas consideram que a medida consolida uma posição conservadora em relação às tendências legislativas europeias.

O primeiro-ministro eslovaco, Robert Fico, defendeu a reforma para evitar, segundo suas palavras, identificações legais além da realidade biológica.

A emenda será encaminhada à presidência da República, onde se espera sua promulgação pelo presidente do país, Peter Pellegrini.

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