Com a decisão, Bolsonaro poderá deixar sua residência no domingo, escoltado pela Polícia Judiciária, para se dirigir ao posto de saúde particular.
Após o procedimento, que será realizado na pele, o ex-presidente deverá apresentar um atestado de saúde em até 48 horas.
“Defiro a transferência de Jair Messias Bolsonaro, sob escolta policial da Polícia Judiciária do Distrito Federal, para que o requerente possa se submeter ao procedimento médico solicitado”, decidiu o juiz.
Em 4 de agosto, Moraes determinou a prisão domiciliar do ex-presidente (2019-2022) e a restrição de visitas à casa de Bolsonaro. Bolsonaro também é monitorado por tornozeleira eletrônica.
A decisão foi tomada após o ministro concluir que Bolsonaro utilizou as contas de seus filhos nas redes sociais para burlar a proibição, inclusive por meio de terceiros.
As medidas cautelares foram expedidas no âmbito da investigação sobre o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, que está sendo investigado por sua atuação ao lado do governo do presidente americano Donald Trump para promover retaliações contra o governo brasileiro e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em março, o filho do político de extrema direita deixou sua cadeira parlamentar e se mudou para os Estados Unidos, alegando perseguição política.
Bolsonaro é investigado neste caso por enviar recursos para financiar a estadia do filho no exterior.
Nesta quinta-feira, o STF enfrenta uma sessão crucial: os votos dos ministros Cármen Lúcia Antunes e Cristiano Zanin decidirão se o ex-presidente será condenado por tentativa de golpe ou se prevalecerá a manobra protelatória.
Se a condenação for confirmada na primeira instância do STF, Bolsonaro e sete de seus principais aliados serão responsabilizados pelo violento complô que buscava anular as eleições de 2022.
A votação já conta com dois votos fortes a favor da culpa, de Moraes e do Ministro Flávio Dino.
No entanto, na véspera, uma reviravolta inesperada alterou o cenário. O Ministro Luiz Fux, de quem se esperava um voto de culpa, surpreendeu a todos ao pedir a anulação do processo, argumentando que o caso deveria ser julgado em primeira instância e não no Supremo Tribunal Federal.
Ele chegou a propor que, se porventura o caso continue na corte, seja analisado pelo Plenário e não por uma Câmara, o que abriu uma janela de incerteza em um julgamento considerado histórico.
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