Em declarações à imprensa após se reunir com o presidente Daniel Noboa no Palácio de Carondelet, sede do Poder Executivo, Rubio afirmou que seu país poderia analisar a instalação de uma base militar em solo equatoriano, desde que haja um convite formal.
“O Equador é um país soberano; se nos convidarem, consideraremos. Já tivemos bases militares aqui antes; nos pediram para sair durante os anos de Rafael Correa. Se nos convidarem a retornar, é um ponto muito estratégico e o estudaremos”, afirmou o funcionário.
O Equador deve submeter à votação popular a proposta de Noboa de reforma constitucional para permitir a presença militar estrangeira no país, proibida pelo Artigo 5 da Carta Magna, em vigor desde 2008.
Segundo Rubio, se isso ajudar a combater a mineração ilegal, o narcoterrorismo ou a pesca não autorizada, “estamos dispostos a considerá-la”.
A Rede de Intelectuais e Artistas em Defesa da Humanidade (REDH) – Capítulo Equador – afirmou que a chegada do funcionário americano ao país andino atende a interesses alheios às prioridades nacionais e faz parte da agenda de Washington.
“O risco é que o governo equatoriano envolva o país em planos de guerra dos EUA”, afirmou o comunicado da REDH.
O Tribunal Constitucional do Equador já emitiu uma decisão favorável à questão, por meio da qual o governo busca permitir o estabelecimento de bases estrangeiras no país.
O órgão judicial indicou que a questão — cuja análise foi aprovada pela Assembleia Nacional (Parlamento) — atende aos requisitos previstos em lei e, portanto, será encaminhada ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) para a organização do referendo.
Especificamente, a questão diz: “Você concorda com a eliminação da proibição de estabelecer bases militares estrangeiras ou instalações estrangeiras para fins militares, e de ceder bases militares nacionais a forças armadas ou de segurança estrangeiras, mediante emenda parcial à Constituição, de acordo com o Anexo…?”
A proposta de Noboa, baseada no argumento de que o apoio externo é necessário para enfrentar a crise de segurança, foi aprovada pelo Legislativo em duas votações, apesar das críticas sobre suas implicações para a soberania nacional.
Pablo de la Vega, coordenador do Centro de Documentação de Direitos Humanos Segundo Montes Mozo SJ, comentou que, se tal proposta for aprovada, quem vence é a postura de defesa global da principal potência militar em nosso hemisfério, e não o Equador ou sua necessidade de enfrentar o crime organizado.
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