Moradores das cidades de Las Pampas e Palo Quemado realizaram um protesto nesta sexta-feira em frente ao Ministério do Meio Ambiente, que em breve será incorporado ao Ministério de Energia e Minas.
Juan Carvajal, representante da Frente Anti-Mineração, considerou lamentável que a entidade encarregada da preservação do meio ambiente conceda autorizações e poderes para que empresas transnacionais entrem em territórios e “façam o que quiserem”.
As consultas são livres, prévias e informadas, e não são realizadas quando um projeto está em estágio avançado de exploração, afirmou Carvajal em declaração à imprensa.
Segundo relatos, o governo pretende realizar o processo de consulta neste sábado, 23 de agosto, em uma convocação que descreve como “precipitada” e em pleno estado de emergência.
Anteriormente, o Movimento Indígena e Camponês de Cotopaxi (MICC) emitiu um comunicado afirmando que esse mecanismo seria “fraudulento” e repetitivo, pois ignora decisões judiciais anteriores que autorizam a exploração minerária em territórios camponeses e indígenas.
O MICC lembrou que, em março de 2024, as comunidades de Palo Quemado e Las Pampas foram palco de uma das mais graves repressões relacionadas à mineração no Equador.
Naquela época, o território estava militarizado e incidentes violentos resultaram em feridos.
Dada a gravidade da situação, um juiz ordenou a suspensão da consulta e a desmilitarização do território. No entanto, posteriormente, um juiz emitiu uma decisão desfavorável às comunidades e, em 15 de agosto, o Tribunal Provincial de Cotopaxi rejeitou o recurso.
“O Ministério do Meio Ambiente solicitou, de imediato, nova consulta ambiental para este sábado, 23 de agosto, sob os mesmos parâmetros de inconstitucionalidade”, afirmou o MICC.
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