Domingo, Julho 27, 2025
NOTÍCIA

Apresentam reforma para revogar a nacionalidade do Camboja

Phnom Penh, 24 jul (Prensa Latina) Os ministros da Justiça e do Interior do Camboja, Keut Rith e Sar Sokha, realizaram uma reunião para revisar o projeto de reforma da lei de nacionalidade de 2018.

A discussão é uma resposta à promulgação do Artigo 33, que permite a revogação da nacionalidade para aqueles que colaboram com agentes estrangeiros a fim de prejudicar a soberania do país.

Ambas as autoridades repropuseram emendas com condições e procedimentos claros, que permitem a aplicação da lei sem afetar os cidadãos de nascimento, por meio de salvaguardas especiais.

Foi acordada a criação de um comitê nacional com o objetivo de avaliar casos de revogação, especialmente em situações de dupla cidadania, por meio de critérios legais definidos e transparência institucional.

Keut Rith ressaltou que a intenção não é perseguir grupos ou cidadãos específicos, mas reforçar a lealdade patriótica e proteger a integridade nacional.

A reforma abrangerá vários artigos da lei, inclusive os relacionados à definição de cidadania, tolerância e direitos de menores com dupla cidadania.

mem/asg/liz/bm

RELACIONADAS

Edicão Portuguesa