A proposta se refere ao Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS), que será aplicado a viajantes de fora da UE a partir do último trimestre de 2026.

A taxa foi definida em 2018, quando o regulamento foi adotado pelos 27, mas Bruxelas acredita que ela deve ser ajustada para levar em conta a inflação e outros custos operacionais adicionais, como as mudanças técnicas necessárias para a implementação do sistema.

Os serviços da UE também justificam o aumento para alinhá-lo a outros sistemas semelhantes de autorização de viagem aplicados em outros países, como o ETA no Reino Unido ou o ESTA nos Estados Unidos.

O visto ETIAS entrará em vigor no último trimestre de 2026 e será válido por três anos a partir da data de aquisição pelo viajante. Uma vez em vigor, a autorização será um requisito de entrada na União Europeia (UE) para viajantes de fora da UE.

Isso se aplica àqueles isentos da obrigação de visto, com o objetivo de fortalecer a segurança do território da UE e controlar os fluxos.

Menores de 18 anos e maiores de 70 anos não precisarão pagar a taxa para entrar na UE, e familiares de cidadãos residentes ou nacionais de um país da UE também estarão isentos.

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