As audiências, que se estenderão até 23 de julho e por videoconferência, começam cada dia às 09:00 hora local, com acesso restrito a partes e meios de comunicação autorizados.
Primeiramente, serão ouvidas as testemunhas de acusação, apresentadas pela Procuradoria Geral da República, que acusa ex-funcionários, militares e civis de fazerem parte de um suposto complô para anular o resultado das eleições e manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
Posteriormente, as audiências dos depoentes de defesa do chamado núcleo três serão realizadas entre os dias 21 e 23, e poderão ser acompanhadas da sala de sessões da segunda câmara do Supremo Tribunal Federal, de acordo com o cronograma oficial.
No caso do grupo quatro, as testemunhas de defesa foram convocadas para depor nesta quarta-feira, também na segunda câmara, perante juízes e promotores, com a expectativa de que tragam novos elementos ao processo.
As pessoas chamadas a depor pela defesa foram indicadas pelos advogados dos réus, em sua maioria ex-assessores de segurança, políticos e empresários próximos aos apoiadores de Bolsonaro.
Esses depoimentos marcam o início dos procedimentos pré-julgamento, quando são apresentadas as provas da acusação e da defesa, em um processo que o tribunal considera prioritário devido à sua gravidade institucional.
Segundo o relator dos processos, desembargador Alexandre de Moraes, não serão toleradas manobras protelatórias e uso político dos processos judiciais.
A Procuradoria Geral da República alega que a tentativa de golpe envolveu reuniões, divulgação de notícias falsas, elaboração de decretos inconstitucionais e pressão sobre as Forças Armadas, com o objetivo de invalidar a vitória do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas urnas.
Entre os réus estão militares reformados de alta patente, ex-ministros e líderes de movimentos extremistas que promoveram manifestações violentas em Brasília em 8 de janeiro de 2023, quando os prédios dos Três Poderes foram invadidos e saqueados. O processo judicial faz parte da chamada Operação Tempus Veritatis (Hora da Verdade), articulada pela Polícia Federal e pela Procuradoria Geral da República para esclarecer a responsabilidade criminal dos envolvidos.
Até o momento, o STF recebeu mais de 1.400 denúncias relacionadas aos eventos de 8 de janeiro, embora os processos relativos à conspiração golpista apontem para estruturas organizadas em um nível mais alto.
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