“O bloqueio econômico dos Estados Unidos contra Cuba vai além do conceito de medidas coercitivas extraterritoriais unilaterais e também vai além do conceito de embargo comercial”, disse o vice-ministro das Relações Exteriores, Carlos Fernández de Cossío, em entrevista coletiva.
“É uma guerra econômica absoluta e implacável, que não se limita a proibir as relações comerciais entre Cuba e os Estados Unidos”, afirmou ele na Reunião Plenária da Assembleia Geral da ONU sobre a Eliminação de Medidas Coercitivas Extraterritoriais Unilaterais como Meio de Coerção Política e Econômica.
Ele lembrou que, desde sua origem em 1960, o bloqueio tem como objetivo deprimir o padrão de vida, reduzir a renda real, gerar fome, escassez e desesperança – ou seja, punir toda a população – com o objetivo de quebrar sua vontade política e dominar a nação.
“A legislação que rege o bloqueio não deixa dúvidas sobre as ambições intervencionistas, hegemônicas e colonialistas que impulsionam o governo dos Estados Unidos”, afirmou Fernández de Cossío, que enfatizou que essa política “expressa com absoluta clareza a intenção de romper os laços econômicos de Cuba com o mundo inteiro”.
Acrescentou que os Estados Unidos não apenas se recusam a comercializar com Cuba, incluindo exportações e importações, com exceções extremamente limitadas e restritivas, mas também se propõem a perseguir, obstruir ou sabotar as transações comerciais da nação caribenha com qualquer país do mundo.
Alertou que, ao fazê-lo, desrespeitam as prerrogativas soberanas de terceiros países. “Não leva em consideração a relação desses países com Cuba, nem o direito de cada nação de interagir com a nossa da maneira que achar conveniente”, enfatizou.
O Vice-Ministro das Relações Exteriores alertou sobre as pressões e ameaças de coerção econômica a que essas nações estão sujeitas por exercerem o direito de seus governos, empresas e entidades econômicas de interagir com Cuba.
“Mas a agressão não para por aí. O bloqueio dos Estados Unidos proíbe a exportação para Cuba, de qualquer país, de qualquer produto produzido naquele país por suas empresas e trabalhadores, se o produto tiver 10% ou mais de componentes de origem estadunidense”, argumentou.
Fernández de Cossío questionou: em uma economia internacionalizada como a atual, quantos produtos podem ser encontrados neste planeta que não contenham pelo menos 10% de matérias-primas, componentes, peças, software, propriedade intelectual ou capital originários dos Estados Unidos?
Portanto, não é difícil entender as severas restrições que Cuba enfrentou, acrescentou, e que qualquer país enfrentaria para garantir seu desenvolvimento tecnológico nessas condições, manter sua capacidade produtiva, obter insumos para a produção de alimentos e sustentar serviços, incluindo serviços básicos como saúde, transporte, geração de eletricidade, telecomunicações e educação.
Ele também se referiu ao controle desproporcional que os Estados Unidos exercem sobre o fluxo e a gestão das transações financeiras internacionais, com o qual “tentaram, e conseguiram, limitar a capacidade de Cuba de obter crédito, receber e executar pagamentos em qualquer lugar do mundo”.
Ele reiterou que, ao incluir Cuba, sem qualquer fundamento, em uma lista arbitrária e seletiva do Departamento de Estado de países que supostamente patrocinam o terrorismo, os Estados Unidos desencadearam um conjunto adicional de medidas coercitivas, especialmente de natureza financeira, e “também visam coagir e tomar medidas contra cidadãos de mais de 40 países e contra seu direito de viajar livremente a Cuba”.
Ao mesmo tempo, condenou o fato de que, nos últimos anos, os Estados Unidos desencadearam uma campanha de intimidação contra os governos de dezenas de países por exercerem seu direito soberano de ter programas de cooperação bilateral com Cuba na área da saúde, cujo objetivo fundamental é garantir serviços médicos de qualidade e acessíveis às suas populações mais necessitadas.
O vice-ministro Fernández de Cossío denunciou que tudo isso viola o direito internacional e os pilares sobre os quais a ONU se apoia. “Medidas coercitivas unilaterais e extraterritoriais são um crime, e esta Assembleia Geral tem razão em se manifestar veementemente contra elas. É justo se solidarizar com todas as nações e povos que sofrem um castigo tão cruel e ilegítimo”, concluiu o diplomata.
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