13 de December de 2024
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Colômbia: Câmara dos Deputados retoma debate da reforma trabalhista

Colômbia: Câmara dos Deputados retoma debate da reforma trabalhista

Bogotá, 17 de out (Prensa Latina) O segundo debate da reforma trabalhista proposta pelo governo colombiano será retomado hoje no plenário da Câmara dos Deputados depois que o texto foi mutilado em relação aos direitos dos trabalhadores agrícolas.

Na véspera, a sessão deixou um sabor amargo pela supressão dos artigos 31, 32 e 33, que buscavam formalizar o trabalho no campo proporcionando maiores benefícios aos trabalhadores rurais, assegurando contratos e salários, bem como dando garantias aos trabalhadores rurais e moradia destes trabalhadores.

O presidente do país, Gustavo Petro, rejeitou em sua conta X a decisão que foi tomada com 82 votos a favor e 72 contra.

“Não entendo que alguém que ganha 48 milhões de pesos por mês (cerca de 12 mil dólares pelo câmbio atual) não queira que uma diarista ganhe um salário mínimo no mundo”, escreveu ele em relação aos congressistas que votaram pela eliminação desses artigos.

Por sua vez, a senadora do Pacto Histórico Clara López lembrou que durante o primeiro debate dessa mesma reforma eliminaram o fortalecimento do direito de associação, negociação e greve.

“Agora eles enfraquecem as garantias para os agricultores. Por que não entendem que o impacto da produção deve ser redistribuído. Os trabalhadores que consomem beneficiam o emprego e a economia nacional”, afirmou.

Por outro lado, os representantes deram a sua aprovação ao artigo 49, sobre a extensão da licença paternidade para quatro semanas; porém, foram eliminados 50, o que permitia aos casais adotantes do mesmo sexo definir, por uma única vez, quem gozaria da licença-paternidade e quem gozaria da licença-maternidade.

O plenário da Câmara também aprovou os artigos 22 e 23 da reforma trabalhista, que criam um contrato de trabalho especial para quem passa pelo Serviço Nacional de Aprendizagem, para que desfrute das mesmas condições de um trabalhador formal.

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