3 de May de 2024
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Abrem os colégios, inicia a consulta popular e referendo em Equador

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Abrem os colégios, inicia a consulta popular e referendo em Equador

Quito, 21 abr (Prensa Latina) Às 7:00 (hora local) abriram hoje as mesas de votação no Equador, onde os cidadãos votarão na consulta popular e no referendo proposto pelo presidente Daniel Noboa.

Com uma cerimônia oficial na sede do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) em Quito, liderada por autoridades eleitorais e governamentais e sob um estrito esquema de segurança, foi inaugurada a jornada de votação.

A chefe do CNE, Diana Atamaint, garantiu “legalidade, legitimidade e transparência” no processo deste domingo, para o qual 13,6 milhões de eleitores dentro e fora do país estão aptos a votar.

No evento, que contou com a presença de Noboa, ministros, o alto comando policial e militar, bem como observadores, entre outros convidados, Atamaint se referiu à complexidade da contagem de votos e reiterou que os primeiros resultados serão conhecidos entre 19:00 e 19:30 (horário local).

Por sua vez, o chefe de Estado conclamou os equatorianos a votar no “futuro que queremos” e se comprometeu a acatar e respeitar a decisão do povo.

O presidente destacou que o resultado do referendo definirá a direção e a política de Estado que ele adotará para enfrentar o desafio da violência, do crime organizado, da luta contra a corrupção e da geração de empregos.

É o nosso momento de fazer história, vamos enterrar um país de violência, de angústia e dar lugar a um novo Equador, disse o presidente.

O presidente do Tribunal de Disputas Eleitorais, Fernando Muñoz, lembrou que, desde 1978, o país optou por realizar vários referendos para definir questões transcendentais.

Cada voto dado hoje definirá a estrutura legal, as políticas governamentais e as ações de entidades públicas, acrescentou Muñoz.

O fechamento das urnas está programado para as 17h00 (horário local), quando todos os locais de votação serão fechados e a contagem dos votos terá início.

Os cidadãos devem votar Sim ou Não em cada uma das 11 perguntas da cédula.

Cinco das perguntas envolvem emendas à constituição, incluindo o possível envolvimento das forças armadas no apoio à polícia contra o crime organizado e outra pergunta que permite a extradição de equatorianos. Outras questões tratam da possibilidade de estabelecer tribunais constitucionais, reconhecer a arbitragem internacional e acrescentar contratos temporários e por hora ao Código do Trabalho, questões polêmicas criticadas por organizações sociais e políticas.

Seis perguntas não envolvem mudanças na Constituição, mas sim reformas nas regulamentações existentes, como o aumento das penalidades para crimes de terrorismo, tráfico de drogas, crime organizado, assassinato, assassinatos por encomenda, tráfico de pessoas, sequestro para resgate, tráfico de armas, entre outros.

oda/avr/mb

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